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Atualizado em: 01/10/2026 17:02:17

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 284/2019 E 302/2019, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 284/2019 E 302/2019, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 25/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 198, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 198, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 25/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 10ª ( DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 10ª ( DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 25/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS RUAS ONDE JÁ HAJA SANEAMENTO BÁSICO.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS RUAS ONDE JÁ HAJA SANEAMENTO BÁSICO.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR O CENTRO DO AUTISTA, A SER DENOMINADO “CENTRO MUNDO AZUL”, LOCAL QUE DEVERÁ CONCENTRAR TODA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE AUTISMO, COMO OS SERVIÇOS CLÍNICOS DE NEUROLOGISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FARMÁCIA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO; ALÉM DE REPRESENTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E PAIS, COM A INSERÇÃO DE ITENS DE LAZER E HUMANIZAÇÃO.

NO MESMO ENSEJO, SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DA CAUSA AUTISTA, REPRESENTANDO A SEMANA MUNICIPAL DA CAUSA

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR O CENTRO DO AUTISTA, A SER DENOMINADO “CENTRO MUNDO AZUL”, LOCAL QUE DEVERÁ CONCENTRAR TODA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE AUTISMO, COMO OS SERVIÇOS CLÍNICOS DE NEUROLOGISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FARMÁCIA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO; ALÉM DE REPRESENTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E PAIS, COM A INSERÇÃO DE ITENS DE LAZER E HUMANIZAÇÃO.

NO MESMO ENSEJO, SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DA CAUSA AUTISTA, REPRESENTANDO A SEMANA MUNICIPAL DA CAUSA

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E GADO BRAVO.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E GADO BRAVO.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORAS DE ALUNOS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORAS DE ALUNOS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE BARROCÃO.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE BARROCÃO.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES LUÍS GONZAGA FERREIRA E ELIAS MIQUEIAS DIAS, EM FACE DA REALIZAÇÃO DO THE VOICE MARCO DE 2024.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES LUÍS GONZAGA FERREIRA E ELIAS MIQUEIAS DIAS, EM FACE DA REALIZAÇÃO DO THE VOICE MARCO DE 2024.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

RETIFICA AS DATAS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2º Turno de Votação

RETIFICA AS DATAS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO MANUEL RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: GALPÃO JONAS PORTAS, ODÉCIO, NOVO MÓVEIS, ANTÔNIO DO SOFÁ E MADEIREIRA BERNARDO JACKSON.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO MANUEL RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: GALPÃO JONAS PORTAS, ODÉCIO, NOVO MÓVEIS, ANTÔNIO DO SOFÁ E MADEIREIRA BERNARDO JACKSON.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PAVIMENTAR A VIA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO À LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PAVIMENTAR A VIA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO À LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE SE DIGNE DE PROMOVER ESFORÇOS NO SENTIDO DE RESTAURAR O TRECHO EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE MÉDICI QUE CONFRONTA A AVENIDA DIDÉ RIOS.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE SE DIGNE DE PROMOVER ESFORÇOS NO SENTIDO DE RESTAURAR O TRECHO EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE MÉDICI QUE CONFRONTA A AVENIDA DIDÉ RIOS.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTINADO AOS PORTADORES DE AUTISMO E OUTRAS DOENÇAS INVASIVAS DE DESENVOLVIMENTO.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTINADO AOS PORTADORES DE AUTISMO E OUTRAS DOENÇAS INVASIVAS DE DESENVOLVIMENTO.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PASSAGEM DAS PEDRAS.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PASSAGEM DAS PEDRAS.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA MANUEL MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA MANUEL MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

RETIFICA AS DATAS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Sessão 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

RETIFICA AS DATAS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data 31/03/2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

Sessão 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

Data 31/03/2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRE FRANCISCO FERREIRA APOLIANO, EM NOSSA CIDADE.

Sessão 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRE FRANCISCO FERREIRA APOLIANO, EM NOSSA CIDADE.

Data 31/03/2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BATOQUE.

Sessão 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BATOQUE.

Data 31/03/2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS BAIRROS TRIÂNGULO E SANTA ROSA, ASSIM COMO NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO.

Sessão 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS BAIRROS TRIÂNGULO E SANTA ROSA, ASSIM COMO NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO.

Data 31/03/2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

QUE SEJA REITERADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2025.

Sessão 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

QUE SEJA REITERADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2025.

Data 31/03/2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE E SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS DE MARCO.

Sessão 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE E SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS DE MARCO.

Data 31/03/2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA RIOS COM A RUA RICARDO NEVES FILHO, NO BAIRRO ALEMÃES.

Sessão 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA RIOS COM A RUA RICARDO NEVES FILHO, NO BAIRRO ALEMÃES.

Data 31/03/2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DOS TRECHOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANUEL OSTERNO SILVA E MARIA JÚLIA NEVES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Sessão 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DOS TRECHOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANUEL OSTERNO SILVA E MARIA JÚLIA NEVES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Data 31/03/2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA VIRGEM DE SIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.

Sessão 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA VIRGEM DE SIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.

Data 31/03/2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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