DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA FRANCISCO NABO NEVES A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DE PANACUÍ PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA MANOEL ÂNGELO DA COSTA, LOCALIZADA EM FRENTE À FARMÁCIA MOCAMBO, CONHECIDA POPULARMENTE POR FARMÁCIA DO DEIM, NO DISTRITO DE MOCAMBO.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 113/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO POR SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 088/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER A A RESTAURAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, LOCALIZADO DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CHICO SIMÃO E DEDÉ MATIAS.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ONDE FICA LOCALIZADO O CEI ANTÔNIO DOMINGOS (CRECHE DE MOCAMBO), NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 065/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, DE SUA AUTORIA.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NATÁLIA TEÓFILO SILVA.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ UBIRATAN SILVEIRA.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE LUIZ SALUSTIANO DA MOTA.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO BENEDITO, DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 018/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE – RG NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E SOARES, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA CADÚNICO ITINERANTE.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO AOS JOVENS MARQUENSES JOSÉ EDÉSIO DO NASCIMENTO E FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO DA FÁTIMA COSTA, NA RUA DA FELICIDADE, AO CEMITÉRIO LOCAL.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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