ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM MARCO, CONFORME PACTUADO NA JUSTIÇA ELEITORAL.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES ÀS LOCALIDADES DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, OLHO D’ÁGUA DOS BOIS E CONTENDAS.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “GERALDO ÂNGELO PESSOA” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TRÊS)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS
DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 023/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 023/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UM MORRO DE AREIA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 216 À FAZENDA TIJUCA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DOS TRECHOS CONHECIDOS COMO CHICHÁ E CÓRREGO VELHO.
Sessão: 023/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10ª(DÉCIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 023/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 023/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS
DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DIDÉ RIOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA CAIXA D’ÁGUA.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS COQUEIRINHO E CORAÇÃO DE JESUS (CONHECIDO COMO CAMPO DO SAL).
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL, NO SENTIDO DE QUE REALIZE INTERVENÇÃO TÉCNICA NA FIAÇÃO QUE PERCORRE AS ÁGUAS DO AÇUDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, POSTO QUE DECLINARAM E ESTÃO PRESTES A ENCOSTAR NA ÁGUA.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO DA LOCALIDADE DE GADO BRAVO LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHARLES
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DA ATUAÇÃO EM INCÊNDIO QUE ATINGIU ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTES DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, BEM COMO AO SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E À DIRETORA, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ONEE).
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, AGRACIADA NA 6ª EDIÇÃO DA MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
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