ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
VETO AO PLL Nº 006/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, EM FACE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO DESDE SUA FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA CE-NORTE, NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA RUA CÉSAR CALS (RUA DA PAZ), NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM DIREÇÃO À CAPELA SÃO PAULO.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOS RIO GRANDE DO SUL, EM FACE DAS INUNDAÇÕES QUE VÊM ATINGINDO O ESTADO DESDE ABRIL DE 2024.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ALUNA EGRESSA DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO ANA ÉRIKA SILVA SILVEIRA, BEM COMO À DIRETORA DA ESCOLA E SUA PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, EM FACE DA SELEÇÃO PARA E-BOOK CONFECCIONADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ CONTEMPLANDO REDAÇÕES CONCORRENTES NO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2023.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2024 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 112/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORA, AOS PROFESSORES DE FÍSICA E A ALUNOS DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA JORNADA CEARENSE DE FOGUETES (JCF) DE 2024.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRESIDENTES DA FEDERAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL DE KARATÊ DO CEARÁ (FEEKC) E ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE KARATÊ DO CEARÁ (AAKC), BEM COMO AO FUNDADOR E PROFESSOR DA ACADEMIA KARATÊ DOJO E REPRESENTANTE DO CARATÊ EM MARCO, EM FACE DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA VIII COPA ESTADUAL VALE DO ACARAÚ DE KARATÊ ESPORTIVO E EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 005/2024 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2024 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CÉSAR ARAÚJO VERAS.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PACIENTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLAVO DE CARVALHO, À SEDE DE MARCO.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA CONHECIDA COMO VILA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
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