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Foram encontradas 753 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS MANILHAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSÂNGELA SOBRAL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão: 019/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: A RUA DO SENHOR AGENTE DE SAÚDE ANTÔNIO CARDOSO ZACARIAS E A ... Veja mais

Sessão: 019/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 019/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01º DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇÃO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE.

Sessão: 019/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 18º(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Sessão: 019/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 17º(DECIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Sessão: 018/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORMADA E DISPONIBILIZADA MAIS UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão: 018/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

Sessão: 018/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM AS CONTRATAÇÕES, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE 15 DE ... Veja mais

Sessão: 017/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL ROBÉRIO.

Sessão: 017/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão: 017/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão: 017/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, BEM COMO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS PONTOS DE PARADA EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES TRECHOS: NO LIMITE DA AVENIDA DIDÉ RI ... Veja mais

Sessão: 017/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, EM NOSSA CIDADE.

Sessão: 017/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovada

  • ATA DA 16º(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Sessão: 017/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM;E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 013/2023 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 013/2023 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 013/2023 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS REGULARES ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS AOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS VÁRZEA COMPRIDA, VARJOTA, FEI ... Veja mais

Sessão: 016/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DA ÁREA DOS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DESATIVADOS, SITUADOS NA RUA RIOS, COM A PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E DE LAZER, CONTENDO PRAÇA, PISTA DE COOPER, APARELHOS DE ACADEMIA, PAISAGISMO NATURAL E ESPAÇO DE I ... Veja mais

Sessão: 016/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PESSOAS DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Sessão: 016/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE ALTO VERDE, DIAMANTE, ARARAS E ADJACENTES PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Sessão: 016/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS O ARRUAMENTO E A ESCAVAÇÃO DE VALAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O LOCAL.

Sessão: 016/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO: NA RUA EURICO FIRMINO, DO COMÉRCIO DO SENHOR MESSIAS ... Veja mais

Sessão: 016/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 15º(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Sessão: 016/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • (RE)CRIA A ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Sessão: 015/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 14º(DECIMA QUARTA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Sessão: 015/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Sessão: 015/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 01º DE MARÇO DE 2023, A FIM CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO.

Sessão: 014/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .

Sessão: 014/2023 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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