CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

ATA DA 25º(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.

ATA DA 24º(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADA A MALHA VIÁRIA DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM A ABERTURA DE RUAS NAS LATERAIS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PORCIANO FERREIRA, A UMA DISTÂNCIA DE 200M (DUZENTOS METROS), OBSERVANDO-SE OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

ATA DA 23º(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.

DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.

ATA DA 22º(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943.