Requer ampliação a Rodovia CE NORTE, tendo início na subestação de energia elétrica e término no Bairro Raimundo Jovino, neste Município.

Requer perfuração de um poço profundo no povoado Alto Verde, nas proximidades da residência da Senhora Bené, esposa do Senhor Josivan, neste Município.

Requer a permanência de um veículo para atendimento de emergência na área de Saúde na Localidade de Junco Manso, devendo atender, ainda, o povoado Alto Verde e as Localidades de Água dos Neves e Passagem das Pedras, neste Município.

Requer pavimentação em pedra tosca no trecho que vai da mercearia do Sr. Antônio do Sérgio à casa de farinha do Sr. Zé Dinilson, seguindo até o Balneário do Clenilson, na localidade de Mocambo.

Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências.

Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Requer do Senhor Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos precisos sobre a situação de trabalho do Enfermeiro Luiz Magno Osterno Moreira, com relação à atual lotação no Poder Público do Município, carga horária estabelecida e funções atribuídas.

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Marco a disponibilização em tempo integral e de forma efetiva de uma ambulância a atender a população em toda a área abrangida pelo atendimento realizado no Posto de Saúde de Santa Rosa, neste Município.

Indica, apoiada pelos demais Vereadores subscritores, o nome do Senhor Ex-Vereador João Nagibe Carneiro (in memoriam) para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja ampliada das proximidades da Ruah Indústria até a entrada do Bairro Santa Rosa II, neste Município, a rede de iluminação elétrica existente naquelas redondezas.

Altera o art. 1º, da Resolução n.º 001/2019, na forma que indica.

Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo nº 03/2002.

Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer ao Poder Executivo criar o denominado “Perímetro Irrigado Municipal”, com a criação por meio de legislação própria contendo, entre outros, plano de trabalho, os objetivos do perímetro, a extensão do mesmo, os benefícios a serem alcançados, o potencial de investimento, a autorização para a des ... Veja mais

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja disponibilizado aos munícipes um caminhão do tipo “3/4” (três por quatro) a ser utilizado para a carga e descarga de móveis e utensílios domésticos dentro e fora do Mu ... Veja mais

Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.

Dispõe sobre o fomento, estímulo e valorização local ao turismo cultural religioso e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares nesta urbe e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural – Pró-Rural de Valorização e Incentivo ao Desenvolvimento Rural, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura das propriedades rurais do município de Marco, institui o Fundo Municip ... Veja mais

Inclui mulheres vítimas de violência doméstica como público alvo prioritário nos programas socias desenvolvidos pelo Município de Marco.

Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará.

Requer que seja realizado serviço de pavimentação em pedra tosca em todo o espaço urbano que vai da residência da Senhora Fátima do Milton ao Açude Novo, no Distrito de Mocambo, neste município.

Desaprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade de JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.

Requer que seja retomado o funcionamento do Estádio Municipal de Marco, com a desapropriação do terreno que ocupa.