ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS REGULARES ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS AOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS VÁRZEA COMPRIDA, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, CONTENDAS, LAGOA JOÃO DE SÁ, BATOQUE, BURI, SOLIDÃO, ASSENTAMENTO REMANSO E EMBURANA FERRADA.
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DA ÁREA DOS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DESATIVADOS, SITUADOS NA RUA RIOS, COM A PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E DE LAZER, CONTENDO PRAÇA, PISTA DE COOPER, APARELHOS DE ACADEMIA, PAISAGISMO NATURAL E ESPAÇO DE INTERAÇÃO SOCIAL.
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PESSOAS DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE ALTO VERDE, DIAMANTE, ARARAS E ADJACENTES PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS O ARRUAMENTO E A ESCAVAÇÃO DE VALAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O LOCAL.
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO: NA RUA EURICO FIRMINO, DO COMÉRCIO DO SENHOR MESSIAS À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBANIR; E, NA RUA FRANCISCO ROMÃO, DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ BANDEIRA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ZETE ROMÃO.
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 15º(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
(RE)CRIA A ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Sessão: 015/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 14º(DECIMA QUARTA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão: 015/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
Sessão: 015/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 01º DE MARÇO DE 2023, A FIM CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO.
Sessão: 014/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .
Sessão: 014/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ÓRGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
ATA DA 12º(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, AUTORIZA A ASSINAR PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ÓRGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, BEM COMO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, QUE SE DIGNEM DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA ROSA II, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LOCALIDADES DE SANTA ROSA I, CEDRO, VILA MANUEL MARQUES E FORNO VELHO.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROMOVA FEIRA PÚBLICA NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DE CADA MÊS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ARTESANAIS, EXCETO BEBIDAS E COMIDAS, QUE PODERÃO SER VENDIDAS NORMALMENTE NOS QUIOSQUES, DEVENDO O PODER PÚBLICO REGULAR A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RESTAURADAS AS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM OS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO À LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE DEDETIZAR AS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE COM INSETICIDA E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão: 011/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
Sessão: 011/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA CENORTE, EM NOSSA CIDADE.
Sessão: 011/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ
Sessão: 011/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO.
Sessão: 010/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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