Institui e disciplina a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade (GPD) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nas condições que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades privadas, não governamentais, filantrópicas ou sem fins lucrativos de atendimento a idosos a partir de 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de Marco, e dá outras providências.

Cria o Museu Municipal José Alfredo Silva e dá outras providências.

Altera o anexo que trata sobre a avaliação do imóvel mencionado na Lei Municipal N° 373, de 20 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre a autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares.

Altera o nome da Escola Pública Municipal denominada ‘EEF Virgílio Távora’ para que passe a se chamar ‘EEF Francisco Ibiapino Ferreira’ situada na Localidade de Passagem das Pedras”.

Requer do Poder Executivo que seja providenciada a construção de duas praças: na Localidade de Almas, no entorno da Capela de São José, e na Localidade de Várzea Comprida, no entorno da Capela de Nossa Senhora de Lourdes. Solicita, ainda, a reforma da Praça da Localidade de Solidão, localizada no en ... Veja mais

Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.F. II Manuel Jaime Neves Osterno, no Distrito de Mocambo, neste Município.

Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer construção do calçamento na localidade de Bom Jesus, entre o mercantil do Sr. Shirdiney e o canal do Ozilano.

Requer perfuração de poço profundo na comunidade Paraíso, ou que seja ampliada, com brevidade, a rede de abastecimento de água.

Requer pavimentação em pedra tosca o trecho de rua que se inicia nas proximidades da residência do Senhor Zé Vaqueiro até a residência do Senhor Dimas, no Bairro Cândidos, na Localidade de Varjota, neste Município.

Requer que seja finalizada a reforma e, posteriormente, feita a reabertura, do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município.

Requer integração de pelo menos um médico à equipe de trabalho do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município.

Ata da 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio 2022/2025.

Que concede ao Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Que concede ao Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Que concede ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

Que concede ao Senhor João Jovino Vasconcelos a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Manuel Junho Nunes, em reconhecimento à habilidade da arte gráfica e às obras de arte desenvolvidas em nossa Cidade como artista gráfico.

Requerendo do Poder Executivo a reforma da praça localizada em frente à residência do senhor conhecido por “Zé Procópio”, no Distrito de Mocambo, neste município.

Requerendo do Poder Executivo a reforma da Escola de Ensino Fundamental da localidade de Lagoa João de Sá, neste município.

Requerendo do Poder Executivo a limpeza e os devidos reparos do calçamento na localidade de Santa Rosa I e no Bairro Santa Rosa II, neste município, bem como a pintura do meio-fio ao longo de todas as ruas.

Requerendo do Poder Executivo a compra ou locação de um veículo para atender exclusivamente o Conselho Tutelar de Marco.

Requerendo do Poder Executivo, implante de Rede de Iluminação Pública no Bairro Raimundo Jovino, conhecido popularmente por Cenorte.

Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marco, Estado do Ceará, para o Exercício de 2022 – LOA.