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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Andrade Pontes.

Sessão: 031/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Concede à Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda Ricardo Neves Filho.

Sessão: 031/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Alexandre de Sousa.

Sessão: 031/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Deiwd Caio Irineu Sousa.

Sessão: 031/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer que seja restaurado o calçamento da rua onde fica localizado o CEI Antônio Domingos (Creche de Mocambo), no Distrito de Mocambo, neste Município.

Sessão: 031/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer que seja reformada a “Ponte do Zé Pereira”, localizada em frente ao PSF Antônio Leocádio Sampaio, no Distrito de Mocambo, neste Município.

Sessão: 031/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão: 031/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Sessão: 030/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco da Rocha Santos.

Sessão: 029/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Moção de Aplauso ao Padre Fernando Pontes, como reconhecimento por sua ordenação presbiteral, ocorrida no dia 22 de dezembro de 2021, na Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Sessão: 029/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Moção de Aplauso ao Diácono José Edmar Lima Filho, como reconhecimento por sua ordenação diaconal permanente, ocorrida no dia 16 de julho de 2022, na Igreja Catedral de Sobral.

Sessão: 029/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Moção de Aplauso à Escolinha Nova Geração – Construindo Novos Talentos, pela conquista do Prêmio De olho no lance – Eu faço a diferença 2022.

Sessão: 029/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer que seja providenciada a instalação de uma rede de proteção nos arredores da Areninha localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município.

Sessão: 029/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão: 029/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa.

Sessão: 028/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.

Sessão: 028/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão: 028/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do município de Marco para os servidores efetivos integrantes do Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Sessão: 027/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.

Sessão: 027/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles.

Sessão: 027/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer restauração da rede de iluminação pública da Localidade de Baixa das Carnaúbas, neste Município, bem como que sejam implantadas lâmpadas em postes já instalados na Localidade.

Sessão: 027/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer, dentro do prazo regimental, as informações necessárias, inclusive quanto ao número, acerca do Processo sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério - Fundef.

Sessão: 027/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Moção de Aplauso ao 1º Sargento Eumário Moreira Angelim, pela belíssima condução dos trabalhos junto ao Tiro de Guerra TG 10-025, em nosso município.

Sessão: 026/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer o patrolamento das estradas que ligam a Sede do Município ao Assentamento Diamante.

Sessão: 026/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer transporte escolar de um aluno residente na Localidade de Barrocão ao Distrito (Panacuí ou Mocambo) cuja escola em que estuda está localizada.

Sessão: 026/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer a fiscalização do uso de som automotivo na localidade de Mocambo, onde moradores vêm sofrendo com o desassossego do barulho excessivo e em horários proibidos. No ensejo, considerando que a prática está prevista no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, requer, após aprovado o Requerimento, o envio de ofícios para a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, tudo com objetivo da implementação de medidas preventivas e de fiscalização quanto ao uso abusivo de equipamentos de som automotivo.

Sessão: 026/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão: 026/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Institui e disciplina a concessão de gratificação aos servidores cedidos pela União ao Município de Marco a fim de executarem ações relacionadas ao Sistema Único de Sáude, nas condições que indica e dá outras providências.

Sessão: 025/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Vilani Barbosa.

Sessão: 025/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Moção de Aplauso em face do tempo de dedicação e trabalho despendido pela Senhora Rita Maria Souza Rios na Câmara Municipal de Marco como servidora.

Sessão: 025/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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