Requer reforma da pavimentação da Rua 7 de Setembro, no Bairro Barro Vermelho, assim como providenciar a manutenção do bueiro que liga a Lagoa do Chefe ao Rio Acaraú.

Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal convocando-o para a Sessão Ordinária próxima, datada do dia 04 de abril de 2022. Em observância ao art. 35 do Regimento Interno, informo à Mesa Diretora que os quesitos a serem tratados em face da convocação são: a) reajuste dos vencimentos dos servidores que auferem acima de um salário mínimo; e b) contratações precárias e/ou possivelmente indevidas, burlando o acesso por meio de concurso público.

Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.

Requer a construção de uma praça na Localidade de Varjota, neste Município.

Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2010601/2021 - Contratação de empresa especializada para obras de reforma de passagens molhadas em diversas localidades junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 234.949,03 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).

Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2150201/2021 - Contratação de empresa especializada de obras de recuperação e manutenção do sistema viário e passeios na Sede e Distritos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 161.269,73 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).

Requer a construção de uma “Areninha” no espaço localizado na “Rua de Cima”, em um dos extremos do Distrito de Mocambo, com sentido à Localidade de Lagoa João de Sá, neste Município.

Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, estudos geológicos, ficha técnica dos poços, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, vencedora do certame Processo Licitatório n° 2040201/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) poços artesianos com chafariz em diversas localidades junto à Secretaria de Infraestrutura deste Município, à qual foram pagos no ano de 2021 R$ 191.561,01 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e um centavo), cabendo mencionar que o pagamento mencionado se refere a obras de construção de 4,03 unidades, segundo dados extraídos do portal da transparência do TCE-CE.

Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, que totalizaram o valor de R$ 259.190,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa reais em 2021, vencedora do certame registro de preços para aquisição de caramanchão em madeira maciça envernizado e montado para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município do corrente exercício financeiro, conforme ata de registro de preços n° 4050501/2021.

Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências.

Que autoriza a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Marco; estabelece princípios e diretrizes; e dá outras providências.

Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para gerenciamento e manutenção administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a reforma e ampliação de UBS e dá outras providências.

Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer que seja convidado a comparecer à próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa o Presidente da Liga Desportiva de Marco, com a finalidade de apresentar informações.

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de enviar a esta Casa Legislativa os comprovantes bancários de eventuais depósitos feitos junto ao Tesouro Municipal de devolução dos recursos recebidos de forma indevida por parte de alguns Secretários Municipais.

Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Mocambo.

Requer ao Poder Executivo que se digne de enviar a relação dos veículos locados em favor da Secretaria de Saúde de Marco com a finalidade de prestar socorro aos munícipes, declinando as respectivas placas e os contratos que originaram a contratação.

Requer que digne de providenciar a recuperação dos calçamentos em pedra tosca nas localidades de Baixia do Meio I e II.

Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Dispões sobre a Criação de ajuda de custo denominada ''Bolsa Atirador'' destinada aos atiradores em período de instrução no Tiro de Guerra 10-025, sediado no município de Marco, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Gestão dos Serviços de Atenção Básica e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste ao salário base dos professores da Rede Pública Municipal de Educação de Marco/CE, e dá outras providências.