Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 032/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer que seja restaurado o calçamento da rua onde fica localizado o CEI Antônio Domingos (Creche de Mocambo), no Distrito de Mocambo, neste Município.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja restaurado o calçamento da rua onde fica localizado o CEI Antônio Domingos (Creche de Mocambo), no Distrito de Mocambo, neste Município.
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Requer que seja reformada a “Ponte do Zé Pereira”, localizada em frente ao PSF Antônio Leocádio Sampaio, no Distrito de Mocambo, neste Município.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja reformada a “Ponte do Zé Pereira”, localizada em frente ao PSF Antônio Leocádio Sampaio, no Distrito de Mocambo, neste Município.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Andrade Pontes.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Andrade Pontes.
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Concede à Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda Ricardo Neves Filho.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede à Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda Ricardo Neves Filho.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Alexandre de Sousa.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Alexandre de Sousa.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Deiwd Caio Irineu Sousa.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Deiwd Caio Irineu Sousa.
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Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
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Requer que seja providenciada a instalação de uma rede de proteção nos arredores da Areninha localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município.
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja providenciada a instalação de uma rede de proteção nos arredores da Areninha localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município.
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Moção de Aplauso ao Padre Fernando Pontes, como reconhecimento por sua ordenação presbiteral, ocorrida no dia 22 de dezembro de 2021, na Catedral Metropolitana de Fortaleza.
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Aplauso ao Padre Fernando Pontes, como reconhecimento por sua ordenação presbiteral, ocorrida no dia 22 de dezembro de 2021, na Catedral Metropolitana de Fortaleza.
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Moção de Aplauso ao Diácono José Edmar Lima Filho, como reconhecimento por sua ordenação diaconal permanente, ocorrida no dia 16 de julho de 2022, na Igreja Catedral de Sobral.
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Aplauso ao Diácono José Edmar Lima Filho, como reconhecimento por sua ordenação diaconal permanente, ocorrida no dia 16 de julho de 2022, na Igreja Catedral de Sobral.
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Moção de Aplauso à Escolinha Nova Geração – Construindo Novos Talentos, pela conquista do Prêmio De olho no lance – Eu faço a diferença 2022.
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Aplauso à Escolinha Nova Geração – Construindo Novos Talentos, pela conquista do Prêmio De olho no lance – Eu faço a diferença 2022.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco da Rocha Santos.
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco da Rocha Santos.
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Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa.
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Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer restauração da rede de iluminação pública da Localidade de Baixa das Carnaúbas, neste Município, bem como que sejam implantadas lâmpadas em postes já instalados na Localidade.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer restauração da rede de iluminação pública da Localidade de Baixa das Carnaúbas, neste Município, bem como que sejam implantadas lâmpadas em postes já instalados na Localidade.
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Requer, dentro do prazo regimental, as informações necessárias, inclusive quanto ao número, acerca do Processo sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério - Fundef.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer, dentro do prazo regimental, as informações necessárias, inclusive quanto ao número, acerca do Processo sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério - Fundef.
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do município de Marco para os servidores efetivos integrantes do Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do município de Marco para os servidores efetivos integrantes do Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles.
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Requer o patrolamento das estradas que ligam a Sede do Município ao Assentamento Diamante.
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer o patrolamento das estradas que ligam a Sede do Município ao Assentamento Diamante.
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Requer transporte escolar de um aluno residente na Localidade de Barrocão ao Distrito (Panacuí ou Mocambo) cuja escola em que estuda está localizada.
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer transporte escolar de um aluno residente na Localidade de Barrocão ao Distrito (Panacuí ou Mocambo) cuja escola em que estuda está localizada.
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Requer a fiscalização do uso de som automotivo na localidade de Mocambo, onde moradores vêm sofrendo com o desassossego do barulho excessivo e em horários proibidos. No ensejo, considerando que a prática está prevista no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, requer, após aprovado o Requerimento, o envio de ofícios para a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, tudo com objetivo da implementação de medidas preventivas e de fiscalização quanto ao uso abusivo de equipamentos de som automotivo.
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a fiscalização do uso de som automotivo na localidade de Mocambo, onde moradores vêm sofrendo com o desassossego do barulho excessivo e em horários proibidos. No ensejo, considerando que a prática está prevista no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, requer, após aprovado o Requerimento, o envio de ofícios para a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, tudo com objetivo da implementação de medidas preventivas e de fiscalização quanto ao uso abusivo de equipamentos de som automotivo.
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Moção de Aplauso ao 1º Sargento Eumário Moreira Angelim, pela belíssima condução dos trabalhos junto ao Tiro de Guerra TG 10-025, em nosso município.
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Aplauso ao 1º Sargento Eumário Moreira Angelim, pela belíssima condução dos trabalhos junto ao Tiro de Guerra TG 10-025, em nosso município.
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Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer que seja providenciada a reabertura e disponibilização ao público das academias ao ar livre existentes na cidade.
Sessão 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja providenciada a reabertura e disponibilização ao público das academias ao ar livre existentes na cidade.
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Moção de Pesar em face do falecimento de Manuel Pinto Neto.
Sessão 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Pesar em face do falecimento de Manuel Pinto Neto.
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