Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 003/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Autoriza o Chefe Do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município de Marco/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú e Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Coreaú e Litoral, e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.
Sessão: 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e/ou Servidores do Município de Marco, fixa critérios e dá outras providências.
Sessão: 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Diária Especial aos Vereadores residentes fora da sede do Município, indenizando-os quanto às despesas com locomoção nos dias de Sessões
Ordinárias ou Extraordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal.
Sessão: 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a reabertura do PSF – Programa de Saúde da Família na localidade de Mocambo, assim como disponibilizar ambulância para a referida localidade.
Sessão: 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Poder Executivo que se digne de empreender esforços para reformar a Creche Pingo de Gente, na localidade de Panacuí.
Sessão: 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Requer que seja convidado o representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE (Unidade de Sobral), a se fazer presente na Sessão Ordinária presencial a ocorrer após a aprovação deste Requerimento, quando será abordada a evolução técnica do compromisso que a CAGECE firmou em setembro do ano de 2021, no sentido de realizar estudo sobre a possibilidade de distribuição de água para o Bairro Barro Vermelho II e as Localidades de Tapera Velha e Passagem das Pedras, neste Município, sendo facultado ao convidado declinar eventuais ações neste sentido.
Sessão: 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício à Senhora Secretária Municipal de Educação, a convocando para a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária, datada do dia 14/02/2022.
Sessão: 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Ata da 4ª (Quarta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Ata da 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Altera a Lei Municipal n.º 337/2020, e dá outras providências.
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, além de dá outras providências.
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera a Lei Municipal N.º 206/2017, dispondo sobre a criação do cargo comissionado de Gerente de Marketing, e dá outras providências.
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo para Servidores e Empregados Públicos Ativos e Inativos do Município de Marco e dá outras providências.
Sessão: 004/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Sessão: 004/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Extingue a Autarquia Municipal de Trânsito de Marco – AMTM e a Junta de Recursos de Infração – JARI; os cargos e funções do quadro de pessoal delas decorrentes; e revoga a Lei Municipal Nº 306, de 27 de novembro de 2019.
Sessão: 004/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Sessão: 004/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Ata da 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao rateio de forma provisória, excepcional e restrita ao encerramento do exercício financeiro em curso, na forma de abono provisório do FUNDEB 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Sessão: 022/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui e disciplina a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade (GPD) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nas condições que menciona, e dá outras providências.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades privadas, não governamentais, filantrópicas ou sem fins lucrativos de atendimento a idosos a partir de 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de Marco, e dá outras providências.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria o Museu Municipal José Alfredo Silva e dá outras providências.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o anexo que trata sobre a avaliação do imóvel mencionado na Lei Municipal N° 373, de 20 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre a autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o nome da Escola Pública Municipal denominada ‘EEF Virgílio Távora’ para que passe a se chamar ‘EEF Francisco Ibiapino Ferreira’ situada na Localidade de Passagem das Pedras”.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo que seja providenciada a construção de duas praças: na Localidade de Almas, no entorno da Capela de São José, e na Localidade de Várzea Comprida, no entorno da Capela de Nossa Senhora de Lourdes. Solicita, ainda, a reforma da Praça da Localidade de Solidão, localizada no entorno da Capela São João, neste município.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
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