Requer que informe o ato normativo que autorizou formalmente o aumento de 10,18% aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Marco que recebem salários superiores ao salário mínimo vigente.
Sessão 016/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que informe o ato normativo que autorizou formalmente o aumento de 10,18% aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Marco que recebem salários superiores ao salário mínimo vigente.
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Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 016/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho de rua localizado atrás do Patronato Mater Dei, em nossa cidade.
Sessão 015/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho de rua localizado atrás do Patronato Mater Dei, em nossa cidade.
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Requer a restauração da E.E.F. Sagrado Coração de Jesus, em nossa cidade.
Sessão 015/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a restauração da E.E.F. Sagrado Coração de Jesus, em nossa cidade.
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Moção de Pesar em face do falecimento de Francisco Rocha Neto, Ex-Vice-Prefeito Municipal.
Sessão 015/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Pesar em face do falecimento de Francisco Rocha Neto, Ex-Vice-Prefeito Municipal.
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Moção de Pesar em face do falecimento de João Jovino Vasconcelos.
Sessão 015/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Pesar em face do falecimento de João Jovino Vasconcelos.
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Moção de Repúdio dirigida à ENEL.
Sessão 015/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Repúdio dirigida à ENEL.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Elder Alves.
Sessão 015/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Elder Alves.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco de Souza Nascimento.
Sessão 015/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco de Souza Nascimento.
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Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 015/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Regula o procedimento para o registro da propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo Município de Marco.
Sessão 013/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Regula o procedimento para o registro da propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo Município de Marco.
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Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 013/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 013/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 013/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
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Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho da rua Vereador Cabloco Filomeno, localizado nas proximidades do Parque Maravilha, no Bairro Professor Geraldo Neves, bem como nas ruas que circundam o referido estabelecimento de eventos.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho da rua Vereador Cabloco Filomeno, localizado nas proximidades do Parque Maravilha, no Bairro Professor Geraldo Neves, bem como nas ruas que circundam o referido estabelecimento de eventos.
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Requer a dedetização das ruas do Município de Marco contra a proliferação de mosquitos, o fazendo preferencialmente por meio de veículos específicos que pulverizem o ambiente e profissionais que adentrem as residências.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a dedetização das ruas do Município de Marco contra a proliferação de mosquitos, o fazendo preferencialmente por meio de veículos específicos que pulverizem o ambiente e profissionais que adentrem as residências.
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Requer a drenagem do espaço da cidade conhecido como Bairro Ilhota.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a drenagem do espaço da cidade conhecido como Bairro Ilhota.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer a aquisição de um veículo para a guarda municipal da cidade.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a aquisição de um veículo para a guarda municipal da cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Denomina ‘Areninha Adonias Galdino de Sousa’ à Areninha Pública da Localidade de Baixa do Meio.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Denomina ‘Areninha Adonias Galdino de Sousa’ à Areninha Pública da Localidade de Baixa do Meio.
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Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer a reabertura da Academia ao Ar Livre da Localidade Lagoa João de Sá, bem como a reposição de lâmpadas queimadas na praça.
Sessão 011/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a reabertura da Academia ao Ar Livre da Localidade Lagoa João de Sá, bem como a reposição de lâmpadas queimadas na praça.
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Requer a restauração do calçamento da Localidade de Baixa do Meio I, neste Município.
Sessão 011/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a restauração do calçamento da Localidade de Baixa do Meio I, neste Município.
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| Acessar | ||||||||||
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Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.
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Requer que providencie banheiro e bebedouro para as dependências do clube recreativo, destinados aos garis que moram em localidades distantes e ficam alojados no referido ambiente.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que providencie banheiro e bebedouro para as dependências do clube recreativo, destinados aos garis que moram em localidades distantes e ficam alojados no referido ambiente.
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Requer que providencie ainda que por meio de parcerias com outras esferas governamentais, a instalação de cisternas na localidade de Cachoeira e outras que apresentem a mesma necessidade.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que providencie ainda que por meio de parcerias com outras esferas governamentais, a instalação de cisternas na localidade de Cachoeira e outras que apresentem a mesma necessidade.
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Requer que providencie guarita na localidade de “Almas”, destinada a abrigar alunos que aguardam o transporte escolar.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que providencie guarita na localidade de “Almas”, destinada a abrigar alunos que aguardam o transporte escolar.
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Requer pavimentação do trecho por trás do posto do “Loim”, até a rua onde reside o Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, passando também pelo trecho que segue até a areninha, ratificando o Requerimento n.º 089/2021.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer pavimentação do trecho por trás do posto do “Loim”, até a rua onde reside o Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, passando também pelo trecho que segue até a areninha, ratificando o Requerimento n.º 089/2021.
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Requer reforma da pavimentação da Rua 7 de Setembro, no Bairro Barro Vermelho, assim como providenciar a manutenção do bueiro que liga a Lagoa do Chefe ao Rio Acaraú.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer reforma da pavimentação da Rua 7 de Setembro, no Bairro Barro Vermelho, assim como providenciar a manutenção do bueiro que liga a Lagoa do Chefe ao Rio Acaraú.
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Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal convocando-o para a Sessão Ordinária próxima, datada do dia 04 de abril de 2022. Em observância ao art. 35 do Regimento Interno, informo à Mesa Diretora que os quesitos a serem tratados em face da convocação são: a) reajuste dos vencimentos dos servidores que auferem acima de um salário mínimo; e b) contratações precárias e/ou possivelmente indevidas, burlando o acesso por meio de concurso público.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal convocando-o para a Sessão Ordinária próxima, datada do dia 04 de abril de 2022. Em observância ao art. 35 do Regimento Interno, informo à Mesa Diretora que os quesitos a serem tratados em face da convocação são: a) reajuste dos vencimentos dos servidores que auferem acima de um salário mínimo; e b) contratações precárias e/ou possivelmente indevidas, burlando o acesso por meio de concurso público.
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