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Atualizado em: 01/10/2026 17:02:17

Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 037/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 14/12/2021
Sessão 037/2021 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 037/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 14/12/2021
Sessão 037/2021 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.F. II Manuel Jaime Neves Osterno, no Distrito de Mocambo, neste Município.

Sessão 036/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.F. II Manuel Jaime Neves Osterno, no Distrito de Mocambo, neste Município.

Data 06/12/2021
Sessão 036/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 036/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 06/12/2021
Sessão 036/2021 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer construção do calçamento na localidade de Bom Jesus, entre o mercantil do Sr. Shirdiney e o canal do Ozilano.

Sessão 035/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer construção do calçamento na localidade de Bom Jesus, entre o mercantil do Sr. Shirdiney e o canal do Ozilano.

Data 29/11/2021
Sessão 035/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer perfuração de poço profundo na comunidade Paraíso, ou que seja ampliada, com brevidade, a rede de abastecimento de água.

Sessão 035/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer perfuração de poço profundo na comunidade Paraíso, ou que seja ampliada, com brevidade, a rede de abastecimento de água.

Data 29/11/2021
Sessão 035/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer pavimentação em pedra tosca o trecho de rua que se inicia nas proximidades da residência do Senhor Zé Vaqueiro até a residência do Senhor Dimas, no Bairro Cândidos, na Localidade de Varjota, neste Município.

Sessão 035/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer pavimentação em pedra tosca o trecho de rua que se inicia nas proximidades da residência do Senhor Zé Vaqueiro até a residência do Senhor Dimas, no Bairro Cândidos, na Localidade de Varjota, neste Município.

Data 29/11/2021
Sessão 035/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer que seja finalizada a reforma e, posteriormente, feita a reabertura, do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município.

Sessão 035/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer que seja finalizada a reforma e, posteriormente, feita a reabertura, do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município.

Data 29/11/2021
Sessão 035/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer integração de pelo menos um médico à equipe de trabalho do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município.

Sessão 035/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer integração de pelo menos um médico à equipe de trabalho do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município.

Data 29/11/2021
Sessão 035/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 035/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 29/11/2021
Sessão 035/2021 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio 2022/2025.

Sessão 034/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio 2022/2025.

Data 23/11/2021
Sessão 034/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requerendo do Poder Executivo a compra ou locação de um veículo para atender exclusivamente o Conselho Tutelar de Marco.

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requerendo do Poder Executivo a compra ou locação de um veículo para atender exclusivamente o Conselho Tutelar de Marco.

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requerendo do Poder Executivo, implante de Rede de Iluminação Pública no Bairro Raimundo Jovino, conhecido popularmente por Cenorte.

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requerendo do Poder Executivo, implante de Rede de Iluminação Pública no Bairro Raimundo Jovino, conhecido popularmente por Cenorte.

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requerendo do Poder Executivo a reforma da praça localizada em frente à residência do senhor conhecido por “Zé Procópio”, no Distrito de Mocambo, neste município.

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requerendo do Poder Executivo a reforma da praça localizada em frente à residência do senhor conhecido por “Zé Procópio”, no Distrito de Mocambo, neste município.

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requerendo do Poder Executivo a reforma da Escola de Ensino Fundamental da localidade de Lagoa João de Sá, neste município.

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requerendo do Poder Executivo a reforma da Escola de Ensino Fundamental da localidade de Lagoa João de Sá, neste município.

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requerendo do Poder Executivo a limpeza e os devidos reparos do calçamento na localidade de Santa Rosa I e no Bairro Santa Rosa II, neste município, bem como a pintura do meio-fio ao longo de todas as ruas.

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requerendo do Poder Executivo a limpeza e os devidos reparos do calçamento na localidade de Santa Rosa I e no Bairro Santa Rosa II, neste município, bem como a pintura do meio-fio ao longo de todas as ruas.

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Manuel Junho Nunes, em reconhecimento à habilidade da arte gráfica e às obras de arte desenvolvidas em nossa Cidade como artista gráfico.

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Manuel Junho Nunes, em reconhecimento à habilidade da arte gráfica e às obras de arte desenvolvidas em nossa Cidade como artista gráfico.

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Que concede ao Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Que concede ao Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Que concede ao Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Que concede ao Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Que concede ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Que concede ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Que concede ao Senhor João Jovino Vasconcelos a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Que concede ao Senhor João Jovino Vasconcelos a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 08/11/2021
Sessão 033/2021 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marco, Estado do Ceará, para o Exercício de 2022 – LOA.

Sessão 032/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marco, Estado do Ceará, para o Exercício de 2022 – LOA.

Data 25/10/2021
Sessão 032/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

VETO : 04/2021 25/10/2021

Veto Parcial do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2021, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre proibição da contratação pelo Poder Público Municipal de condenados incursos na Lei Maria da Penha no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.

Sessão 017/2021 - Extraordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Veto Parcial do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2021, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre proibição da contratação pelo Poder Público Municipal de condenados incursos na Lei Maria da Penha no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.

Data 25/10/2021
Sessão 017/2021 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 032/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 25/10/2021
Sessão 032/2021 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer a implantação do projeto “Areninha” nas localidades de Almas, Varjota, Soares, Feijão Brabo, Várzea Comprida e nos Bairros Coração de Jesus e CENORTE.

Sessão 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer a implantação do projeto “Areninha” nas localidades de Almas, Varjota, Soares, Feijão Brabo, Várzea Comprida e nos Bairros Coração de Jesus e CENORTE.

Data 18/10/2021
Sessão 031/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, que se digne de informar se houve qualquer providência no sentido do objeto do Requerimento n.º 071/2017, e, caso tenha permanecido inerte quanto ao mesmo, empreenda esforços no sentido de realizar estudo técnico de engenharia para aferir a possibilidade de ampliação da rede de distribuição de água no Bairro Coração de Jesus, com o envio posterior do relatório de inspeção e eventual projeto neste sentido a este Poder Legislativo, e, em sendo viável, executá-lo.

Sessão 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, que se digne de informar se houve qualquer providência no sentido do objeto do Requerimento n.º 071/2017, e, caso tenha permanecido inerte quanto ao mesmo, empreenda esforços no sentido de realizar estudo técnico de engenharia para aferir a possibilidade de ampliação da rede de distribuição de água no Bairro Coração de Jesus, com o envio posterior do relatório de inspeção e eventual projeto neste sentido a este Poder Legislativo, e, em sendo viável, executá-lo.

Data 18/10/2021
Sessão 031/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer a construção de poço profundo na Comunidade de “Cachoeiras”, nas proximidades da casa do Senhor conhecido por “Willian”.

Sessão 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer a construção de poço profundo na Comunidade de “Cachoeiras”, nas proximidades da casa do Senhor conhecido por “Willian”.

Data 18/10/2021
Sessão 031/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer a construção de praça no entorno da Capela São José, na localidade de “Almas”.

Sessão 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer a construção de praça no entorno da Capela São José, na localidade de “Almas”.

Data 18/10/2021
Sessão 031/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer a construção de praça no entorno da Capela São Paulo, no Bairro Coração de Jesus.

Sessão 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer a construção de praça no entorno da Capela São Paulo, no Bairro Coração de Jesus.

Data 18/10/2021
Sessão 031/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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