Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer a construção de uma “Areninha” no espaço localizado na “Rua de Cima”, em um dos extremos do Distrito de Mocambo, com sentido à Localidade de Lagoa João de Sá, neste Município.
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a construção de uma “Areninha” no espaço localizado na “Rua de Cima”, em um dos extremos do Distrito de Mocambo, com sentido à Localidade de Lagoa João de Sá, neste Município.
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Requer a construção de uma praça na Localidade de Varjota, neste Município.
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a construção de uma praça na Localidade de Varjota, neste Município.
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2010601/2021 - Contratação de empresa especializada para obras de reforma de passagens molhadas em diversas localidades junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 234.949,03 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2010601/2021 - Contratação de empresa especializada para obras de reforma de passagens molhadas em diversas localidades junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 234.949,03 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2150201/2021 - Contratação de empresa especializada de obras de recuperação e manutenção do sistema viário e passeios na Sede e Distritos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 161.269,73 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2150201/2021 - Contratação de empresa especializada de obras de recuperação e manutenção do sistema viário e passeios na Sede e Distritos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 161.269,73 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).
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Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.
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Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, estudos geológicos, ficha técnica dos poços, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, vencedora do certame Processo Licitatório n° 2040201/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) poços artesianos com chafariz em diversas localidades junto à Secretaria de Infraestrutura deste Município, à qual foram pagos no ano de 2021 R$ 191.561,01 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e um centavo), cabendo mencionar que o pagamento mencionado se refere a obras de construção de 4,03 unidades, segundo dados extraídos do portal da transparência do TCE-CE.
Sessão 007/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, estudos geológicos, ficha técnica dos poços, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, vencedora do certame Processo Licitatório n° 2040201/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) poços artesianos com chafariz em diversas localidades junto à Secretaria de Infraestrutura deste Município, à qual foram pagos no ano de 2021 R$ 191.561,01 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e um centavo), cabendo mencionar que o pagamento mencionado se refere a obras de construção de 4,03 unidades, segundo dados extraídos do portal da transparência do TCE-CE.
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, que totalizaram o valor de R$ 259.190,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa reais em 2021, vencedora do certame registro de preços para aquisição de caramanchão em madeira maciça envernizado e montado para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município do corrente exercício financeiro, conforme ata de registro de preços n° 4050501/2021.
Sessão 007/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, que totalizaram o valor de R$ 259.190,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa reais em 2021, vencedora do certame registro de preços para aquisição de caramanchão em madeira maciça envernizado e montado para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município do corrente exercício financeiro, conforme ata de registro de preços n° 4050501/2021.
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Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 007/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 007/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências.
Sessão 007/2022 - Extraordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências.
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Que autoriza a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Marco; estabelece princípios e diretrizes; e dá outras providências.
Sessão 007/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que autoriza a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Marco; estabelece princípios e diretrizes; e dá outras providências.
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Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para gerenciamento e manutenção administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Sessão 007/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para gerenciamento e manutenção administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
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Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a reforma e ampliação de UBS e dá outras providências.
Sessão 007/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a reforma e ampliação de UBS e dá outras providências.
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Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 006/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer que seja convidado a comparecer à próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa o Presidente da Liga Desportiva de Marco, com a finalidade de apresentar informações.
Sessão 005/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja convidado a comparecer à próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa o Presidente da Liga Desportiva de Marco, com a finalidade de apresentar informações.
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de enviar a esta Casa Legislativa os comprovantes bancários de eventuais depósitos feitos junto ao Tesouro Municipal de devolução dos recursos recebidos de forma indevida por parte de alguns Secretários Municipais.
Sessão 005/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de enviar a esta Casa Legislativa os comprovantes bancários de eventuais depósitos feitos junto ao Tesouro Municipal de devolução dos recursos recebidos de forma indevida por parte de alguns Secretários Municipais.
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Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 005/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer ao Poder Executivo que se digne de enviar a relação dos veículos locados em favor da Secretaria de Saúde de Marco com a finalidade de prestar socorro aos munícipes, declinando as respectivas placas e os contratos que originaram a contratação.
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo que se digne de enviar a relação dos veículos locados em favor da Secretaria de Saúde de Marco com a finalidade de prestar socorro aos munícipes, declinando as respectivas placas e os contratos que originaram a contratação.
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Requer que digne de providenciar a recuperação dos calçamentos em pedra tosca nas localidades de Baixia do Meio I e II.
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que digne de providenciar a recuperação dos calçamentos em pedra tosca nas localidades de Baixia do Meio I e II.
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Mocambo.
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Mocambo.
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Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Dispões sobre a Criação de ajuda de custo denominada ''Bolsa Atirador'' destinada aos atiradores em período de instrução no Tiro de Guerra 10-025, sediado no município de Marco, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispões sobre a Criação de ajuda de custo denominada ''Bolsa Atirador'' destinada aos atiradores em período de instrução no Tiro de Guerra 10-025, sediado no município de Marco, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Gestão dos Serviços de Atenção Básica e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Gestão dos Serviços de Atenção Básica e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste ao salário base dos professores da Rede Pública Municipal de Educação de Marco/CE, e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste ao salário base dos professores da Rede Pública Municipal de Educação de Marco/CE, e dá outras providências.
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização da Guarda Civil Municipal de Marco, cria funções gratificativas, revoga a Lei Municipal Nº 46, de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a atualização da Guarda Civil Municipal de Marco, cria funções gratificativas, revoga a Lei Municipal Nº 46, de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a conclusão do poço profundo na localidade de Lagoa de João de Sá, ou, se por motivação técnica não seja possível a conclusão do mesmo, seja efetivada nova escavação, desta feita em local geograficamente passível de extração.
Sessão 003/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a conclusão do poço profundo na localidade de Lagoa de João de Sá, ou, se por motivação técnica não seja possível a conclusão do mesmo, seja efetivada nova escavação, desta feita em local geograficamente passível de extração.
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