Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências.

Que autoriza a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Marco; estabelece princípios e diretrizes; e dá outras providências.

Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para gerenciamento e manutenção administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a reforma e ampliação de UBS e dá outras providências.

Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer que seja convidado a comparecer à próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa o Presidente da Liga Desportiva de Marco, com a finalidade de apresentar informações.

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de enviar a esta Casa Legislativa os comprovantes bancários de eventuais depósitos feitos junto ao Tesouro Municipal de devolução dos recursos recebidos de forma indevida por parte de alguns Secretários Municipais.

Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Mocambo.

Requer ao Poder Executivo que se digne de enviar a relação dos veículos locados em favor da Secretaria de Saúde de Marco com a finalidade de prestar socorro aos munícipes, declinando as respectivas placas e os contratos que originaram a contratação.

Requer que digne de providenciar a recuperação dos calçamentos em pedra tosca nas localidades de Baixia do Meio I e II.

Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Dispões sobre a Criação de ajuda de custo denominada ''Bolsa Atirador'' destinada aos atiradores em período de instrução no Tiro de Guerra 10-025, sediado no município de Marco, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Gestão dos Serviços de Atenção Básica e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste ao salário base dos professores da Rede Pública Municipal de Educação de Marco/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da Guarda Civil Municipal de Marco, cria funções gratificativas, revoga a Lei Municipal Nº 46, de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a conclusão do poço profundo na localidade de Lagoa de João de Sá, ou, se por motivação técnica não seja possível a conclusão do mesmo, seja efetivada nova escavação, desta feita em local geograficamente passível de extração.

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar o transporte para os alunos que residem em Marco e estão matriculados na Escola Profissionalizante EEEP Júlio França, localizada no Município de Bela Cruz.

Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Autoriza o Chefe Do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município de Marco/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú e Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Coreaú e Litoral, e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e/ou Servidores do Município de Marco, fixa critérios e dá outras providências.

Concede Diária Especial aos Vereadores residentes fora da sede do Município, indenizando-os quanto às despesas com locomoção nos dias de Sessões
Ordinárias ou Extraordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal.

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a reabertura do PSF – Programa de Saúde da Família na localidade de Mocambo, assim como disponibilizar ambulância para a referida localidade.

Requer ao Poder Executivo que se digne de empreender esforços para reformar a Creche Pingo de Gente, na localidade de Panacuí.

Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer que seja convidado o representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE (Unidade de Sobral), a se fazer presente na Sessão Ordinária presencial a ocorrer após a aprovação deste Requerimento, quando será abordada a evolução técnica do compromisso que a CAGECE firmou em setembro do ano de 2021, no sentido de realizar estudo sobre a possibilidade de distribuição de água para o Bairro Barro Vermelho II e as Localidades de Tapera Velha e Passagem das Pedras, neste Município, sendo facultado ao convidado declinar eventuais ações neste sentido.

Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício à Senhora Secretária Municipal de Educação, a convocando para a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária, datada do dia 14/02/2022.