Indica, apoiada pelos demais Vereadores subscritores, o nome do Senhor Ex-Vereador João Nagibe Carneiro (in memoriam) para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja ampliada das proximidades da Ruah Indústria até a entrada do Bairro Santa Rosa II, neste Município, a rede de iluminação elétrica existente naquelas redondezas.

Altera o art. 1º, da Resolução n.º 001/2019, na forma que indica.

Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo nº 03/2002.

Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer ao Poder Executivo criar o denominado “Perímetro Irrigado Municipal”, com a criação por meio de legislação própria contendo, entre outros, plano de trabalho, os objetivos do perímetro, a extensão do mesmo, os benefícios a serem alcançados, o potencial de investimento, a autorização para a desapropriação de imóveis e a formalização de todo o arcabouço legal necessário ao desenvolvimento da referida política, que representaria um marco histórico para o agronegócio municipal.

Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja disponibilizado aos munícipes um caminhão do tipo “3/4” (três por quatro) a ser utilizado para a carga e descarga de móveis e utensílios domésticos dentro e fora do Município, quando necessário.

Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.

Dispõe sobre o fomento, estímulo e valorização local ao turismo cultural religioso e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares nesta urbe e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural – Pró-Rural de Valorização e Incentivo ao Desenvolvimento Rural, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura das propriedades rurais do município de Marco, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Inclui mulheres vítimas de violência doméstica como público alvo prioritário nos programas socias desenvolvidos pelo Município de Marco.

Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará.

Requer que seja realizado serviço de pavimentação em pedra tosca em todo o espaço urbano que vai da residência da Senhora Fátima do Milton ao Açude Novo, no Distrito de Mocambo, neste município.

Desaprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade de JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.

Requer que seja retomado o funcionamento do Estádio Municipal de Marco, com a desapropriação do terreno que ocupa.

Requer do Poder Executivo a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior

Dispõe sobre a proibição da contratação, pelo o Poder Público Municipal, de condenados incursos na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.

Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Marco/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas.

Requer do Poder Executivo pavimentação no Distrito de Mocambo, neste município, nos seguintes trechos: da residência do Senhor Antônio Nilson até a Creche de Mocambo; e, da residência da Senhora Enfermeira Nísia até a residência da Senhora conhecida como “Belinha”.

Requer do Poder Legislativo a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Marco, em data a ser determinada pela Mesa Diretora, com a presença do Senhor Prefeito Municipal, de um representante da Guarda Municipal, do Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará ou seu representante, do Comandante da 3ª cia/11º BPM em Acaraú/CE, do Comandante do BP/RAIO de Acaraú/CE e da Delegada de Polícia Civil de Marco/CE, para discussão acerca da problemática da violência urbana em Marco/CE e estabelecimento de estratégias para o combate e prevenção ao quadro.

Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Dr. Alex Sandro Rodrigues de Castro, pelos serviços prestados como Secretário na área de Saúde em Marco.