CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO.
Sessão 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO.
Sessão 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES.
Sessão 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES.
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ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
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INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.
Sessão 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.
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CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Sessão 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
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CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
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ATA DA 25º(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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ATA DA 25º(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.
Sessão 025/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.
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ATA DA 24º(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão 025/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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ATA DA 24º(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
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APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Sessão 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
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INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADA A MALHA VIÁRIA DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM A ABERTURA DE RUAS NAS LATERAIS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PORCIANO FERREIRA, A UMA DISTÂNCIA DE 200M (DUZENTOS METROS), OBSERVANDO-SE OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Sessão 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADA A MALHA VIÁRIA DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM A ABERTURA DE RUAS NAS LATERAIS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PORCIANO FERREIRA, A UMA DISTÂNCIA DE 200M (DUZENTOS METROS), OBSERVANDO-SE OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
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CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Sessão 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
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CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
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CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
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ATA DA 23º(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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ATA DA 23º(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ.
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SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.
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INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA “DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
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DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
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ATA DA 22º(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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ATA DA 22º(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Sessão 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
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INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
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| Acessar | ||||||||||
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INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
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INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Sessão 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.
Sessão 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.
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