INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR GUY NEVES OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR PLAUTO SILVA NEVES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BARRO VERMELHO.

RENOVA O TEOR DA INDICAÇÃO N.º 004/2016, INDICANDO, DESTA FEITA AO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EMPREENDA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ENVIAR PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO O BAIRRO PROFESSOR GERALDO NEVES, COM A EXTENSÃO E ZONEAMENTO INDICADOS, QUE COMPREENDEM AS RUAS A SEREM NOMEADAS COMO “VEREADOR JOSÉ SANDOVAL SILVEIRA”, “VEREADOR JOSÉ SILVEIRA”, “VEREADOR CABOCLO FILOMENO” E “VEREADOR PEDRO AROLDO RIOS”, NA FORMA CONSIGNADA NO MAPA DE SITUAÇÃO QUE SEGUE COMO ANEXO.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARCO E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO, BEM COMO ACERCA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DE MARCO, RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2017, NOS DIAS 05 A 15 DE JUNHO DE 2017, COM O TEMA “MARIA, SACRÁRIO VIVO DA EUCARISTIA”, EM MARCO-CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO DA 10ª REGIÃO MILITAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO EMPREENDA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE DUAS CASAS DE APOIO AOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, SENDO UMA EM SOBRAL E OUTRA EM FORTALEZA, PARA ONDE SE DESLOCAM OS MUNÍCIPES PARA FINS DE TRATAMENTOS COMPLEXOS.

REQUERIMENTO DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE MOCAMBO.

REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

REQUERIMENTO DE IMPLANTAÇÃO PAULATINA DE ACADEMIAS PÚBLICAS NAS PRAÇAS, COM EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.

REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE RIACHO TOMÉ, ENTRE CACHOEIRA E SOARES, E ENTRE JUREMAL E BURY.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ACARAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 E AO PROJETO DE LEI 6.787/2016, QUE MATERIALIZAM AS INTITULADAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, RESPECTIVAMENTE.

REQUER ATERRAMENTO DE CRATERA, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MANUEL JAIME, EM MOCAMBO.

REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NAS RUAS RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLOVIS, TODAS NO BAIRRO SALINAS.

REQUERE REFORMA DA PRAÇA MARACAJÁ.

REQUERE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI N.º 8.069/90 E DA RESOLUÇÃO N.º 170/2014, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA.