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Lista de matérias

Foram encontradas 1789 registros
  • REQUER A REFORMA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REGULAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO TRAJETO ENTRE AS RESIDÊNCIAS E OS POSTOS DE TRABALHO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Arquivado

  • MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ELEVAÇÃO CANÔNICA DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A SANTUÁRIO, CONCRETIZADA EM SOLENIDADE OCORRIDA NO DIA 14/10/2017.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE SEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDDES ESPORTIVAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA NÁDIA CARVALHO FREITAS ROCHA.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA RAQUEL GOMES CARNEIRO.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O BAIRRO TRIÂNGULO DO MARCO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À RASPAGEM NAS ESTRADAS QUE CORTAM FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E CORGO DOS CAVALOS.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE CENORTE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES ZÉ DE FÁTIMA, ERIMAR SARAIVA, ADEZON TURIBA E RICARDO LEOCADIO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO DE COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU) A SER IMPLANTADO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GENTILEZA, CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADA AO ESTADO DO CEARÁ, QUE TEM POR MISSÃO “GERENCIAR OS RECURSOS HÍDRICOS NO CEARÁ, PROMOVENDO O ACESSO À ÁGUA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, BEM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DA INEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DE DESVIOS CLANDESTINOS E ILEGAIS DAS ÁGUAS DO RIO ACARAÚ, QUE ENTRE OUTROS, ABASTECE O MUNICÍPIO DE MARCO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PEREIRAS; NA ÁREA INSERIDA NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DE MARCO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NA LEGISLATURA 2017/2020.

Autor: René Osterno Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SITÔNIO RODRIGUES DA SILVA.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMIR CARLOS DA PENHA OLIVEIRA.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada


  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, JUCUMANSO, OLHO D´ÁGUA DOS BOIS, CACHOEIRA, SALGADINHO, CACIMBÃO, ALMAS, SOLIDÃO, IMBURANA FERRADA, MINAS, VILA DOS CÂNDIDOS, ASSENTAMENTO DO REMANSO E BAIRRO DE SALINAS II.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA TRANSFERIR O LIXÃO DA LOCALIDADE DE MOCAMBO PARA ÁREA APROPRIADA.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FARDAMENTO ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ANEXO X DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, DESTA FEITA PARA INCLUIR ENTRE OS BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 196 DO CITADO DIPLOMA, OS PRODUTORES RURAIS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DE MARCO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAR ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO COM A AV. DEDÉ RIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. CARLOS ATÉ O FINAL DE AV. DEDÉ RIOS.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O BANCO DO BRASIL S/A, PLEITEANDO QUE O BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE MARCO/CE, ALTERE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO AUTOATENDIMENTO, ESTENDENDO-O DE 18 PARA 20 HORAS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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