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Lista de matérias

Foram encontradas 1789 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE UM CANAL E A RESIDÊNCIA DO SR. NOÉ, NA LOCALIDADE DE CANECÃO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS OBRAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CONTENDAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DEP. MANOEL RODRIGUES COM A AV. DEDÉ RIOS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO BRITES.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: René Osterno Rios

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJAM REMOVIDAS ÁRVORES EUCALIPTOS QUE ESTÃO TOMBANDO NA MARGEM DA BR 402, RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO AO RESTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL BRUNO DOS SANTOS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SE DIGNE A AUTORIZAR QUE AS COMUNIDADES DE VÁRZEA CUMPRIDA, SOLIDÃO, CACHOEIRA E BAIXA DAS CARNAÚBAS, UTILIZEM AS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADAS, PARA REALIZAREM SUAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA AVENIDA E DEMAIS CALÇAMENTOS DO BAIRRO BARRO VERMELHO, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BARRO VERMELHO DE CIMA (NAS PROXIMIDADES DO SR. BENVINDO).

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERE QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SALA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO SUCESSO NOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROPORCIONADA PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELA EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA FRE SEGURANÇA, POR OCASIÃO DO DIA DA
    INDEPENDÊNCIA.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJAM SERVIDOS AOS PROFESSORES DE TODA A REDE EDUCACIONAL DE MARCO REFEIÇÕES, LANCHES E ALMOÇOS, NOS DIAS DE ENCONTROS PEDAGÓGICOS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE MOCAMBO E LAGOA JOÃO DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE NA GROTA BARROCÃO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NOS TRECHOS QUE LIGAM AS RESIDÊNCIAS DOS SRS. MOISÉS BRÁS E WALTER INÁCIO E DA SRA. FÁTIMA DO MILTON AO AÇUDE NOVO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM DO TRECHO LOCALIZADO DEFRONTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, CUJO ACLIVE DIFICULTA O ACESSO DE VEÍCULOS.

Autor: João Batista Viana

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSO PELA RECENTE NOMEAÇÃO A PÁROCO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE NOSSA SENHORA, DO DISTRITO DE PANACUÍ, AO REVERENDO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA, POR SUA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ VASCONCELOS, BISPO DA DIOCESE DE SOBRAL, EM PANACUÍ, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE SALINAS I E SALINAS II, VIABILIZANDO O PERCURSO SOB O RIACHO DO CÓRREGO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, ESPAÇO DESTINADO AO COMÉRCIO E AO ENCONTRO DOS MUNÍCIPES LOCAIS.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO QUE O MESMO EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O RETORNO DA DELEGACIA DA POLÍCIA LOCAL.

Autor: Manuel Fredney Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A COMPRA OU LOCAÇÃO DE VAN COM ELEVADOR ACOPLADO, DE MODO A PROPICIAR O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE SE DESLOCAM ÀS EXPENSAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRATAMENTO EM OUTROS CENTROS URBANOS.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR OU DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • PROÍBE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 205/2017, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • REAJUSTA VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO PARA DRENAGEM DA LAGOA LOCALIZADA NA ILHOTA.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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