MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO OSTERNO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22/08/2018, NO HOSPITAL REGIONAL NORTE, EM SOBRAL.

REQUER REFORMA DA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ, E INSTALAR A COBERTA DA QUADRA QUE A EQUIPA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO, CEARÁ, DE FORMA PROGRESSIVA, O ENSINO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE VARJOTA E REMANSO, CONHECIDA COMO PASSAGEM DO RIO ANDUBA, ELEVANDO-A EM FUNÇÃO DO VOLUME DE ÁGUAS QUE PERCORRE O LOCAL QUANDO DA CHEIA DO AÇUDE DIAMANTINA II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILSON CARDOSO PIMENTA.

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO FONTELES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PAVIMENTE EM ASFALTO O TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO E A COMUNIDADE PEREIRAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS ENTRE PANACUÍ E FEIJÃO BRAVO, NO RIACHO DOS GROSSOS E NO RIACHO DO DIN, ENTRE PANACUÍ E MOCAMBO, NO RIACHO DO LAMARÃO, E ENTRE VARJOTA E REMANSO, NO RIACHO REMANSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RASPAGEM (PATROLAMENTO) E O REPARO DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08,00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, AS DEMAIS VEREADORAS DO MUNICÍPIO, DIRETORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, MÉDICAS E ENFERMEIRAS LOTADAS NO SERVIÇO PÚBLICO, PROFESSORAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, REPRESENTANTE DA CATEQUESE JUVENIL DA IGREJA CATÓLICA, ADVOGADAS E EMPRESÁRIAS, DENTRE OUTRAS.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE VARJOTA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA EM QUE RESIDE O SR. COQUEL, ONDE OS EFEITOS DA CHUVA SE APRESENTAM MAIS EVIDENTES, INCLUSIVE COM ABERTURA DE CRATERA, OCASIONADA PELA GROTA QUE ROMPE A ESTRADA LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR O “ROÇO” DAS ESTRADAS VICINAIS DE MARCO, ESPECIALMENTE AS DE PANACUÍ.

REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO E A ABEMP (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA), AUTORIZADO POR ESTA CASA POR MEIO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REFERENTE AO MESMO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE FAZER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, DE FRENTE AO COMERCIAL DO LUIZINHO, NO CENTRO DE MARCO.

REQUER IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO E PASSAGEM DAS PEDRAS.

VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O RATEIO DA VERBA AUFERIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO, EM FAVOR DE TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO - CE.

MOÇÃO DE APLAUSO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ PELA ALUNA DA E.E.F. JOAQUIM FERNANDES PONTES, FRANCISCA ASSUNÇÃO SILVA, NA MODALIDADE 200 METROS RASOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DO LICENCIAMENTO, DA INSCRIÇÃO OU DA MATRÍCULA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE MARCO PARA FINS DE MAJORAÇÃO DO REPASSE PREVISTO NO ARTIGO 158, CAPUT, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB), RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO BARBOSA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, SENDO UM NA ENTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À IGREJA E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RAIMUNDO AMORIM, QUE DÁ ACESSO AO VILAREJO.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES EM SITUAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO E CARGA HORÁRIA, DOS SERVIDORES BENEFICIADOS COM LICENÇA NÃO REMUNERADA, DOS AFASTADOS DE SEUS CARGOS TEMPORARIAMENTE POR LICENÇA MÉDICA, ALÉM DOS QUE TIVERAM SEUS CARGOS HOMOLOGADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DO ANO DE 2016, SEGUIDA DE PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DE EDITAIS CONVOCANDO-OS.

CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS LOCALIDADES DE SOARES E ALMAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NO CONJUNTO RAIMUNDO JOVINO – CENORTE.