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Lista de matérias

Foram encontradas 1789 registros
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DE TODAS AS ESCOLAS MANTIDAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PREVENÇÃO AO USO DE DRODAS ILICITAS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DOS DIREITOS OBSERVADOS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DE RECENTES LEIS FEDERAIS QUE BENEFICIAM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO FELÍCIO E A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ FUENGA, INCLUINDO UM “PONTILHÃO” PERTO DA CASA DESTE ÚLTIMO, DADA A EXISTÊNCIA DE GROTA NO LOCAL.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CEMITÉRIO DO BAIRRO SANTA ROSA, ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO PARA O TRECHO QUE LIGA O CALÇAMENTO AO CEMITÉRIO.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR A PRAÇA DA LOCALIDADE MARACAJÁ.

Autor: René Osterno Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE NOTICIE TODOS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NORTE, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BELA CRUZ E A DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS – DRACO DE ATENTADO CONTRA A VIDA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARCO, VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO, SOLICITANDO-LHES A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ENÉRGICAS PARA A RESOLUÇÃO DO CASO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A DRENAGEM DA RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO TRECHO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA MESMA COM A AVENIDA DIDÉ RIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MOCAMBO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PASSAGEM DAS PEDRAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. PATRÍCIA, ESPOSA DO NETO, E A CASA DO SR. WALDIR, FILHO DO SR. JOSA.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE IMPLANTE NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTA URBE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE 32 (TRINTA E DOIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNÍCIPIO, EQUIPAMENTO SOCIAL ADQUIRIDO POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 706037/2009, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O POSTO DE SAÚDE DE FEIJÃO BRAVO DE POSTO DE SAÚDE FRANCISCO FRANKLIM DE SOUZA.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À MARQUENSE MARIA SHYLENE OSTERNO AGUIAR SILVEIRA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR CISTERNAS NAS ESCOLAS INSTALADAS EM SOARES, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO E PASSAGEM DAS PEDRAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA AS RESIDÊNCIAS DO SR. BURÉ AO PRÉDIO DO SR. ZÉ BOEIRO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL ZIVALDO SILVEIRA.

Autor: René Osterno Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, ENVIO DE OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO DE WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTE FAZ PARTE DE SERVIÇO CONTRATADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO N] 2903.02/2017 E VISA À COMUNICAÇÃO DOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DA GRANDE REDE MUNDIAL (INTERNET).

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ADAPTAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA EM VÁRZEA COMPRIDA, MAIS PRECISAMENTE NO AÇUDE ANDUBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA EM VÁRZEA COMPRIDA, MAIS PRECISAMENTE NO AÇUDE ANDUBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A PAROLAGEM E POSSÍVEIS SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE ARARAS (ESTRADA DA RIBEIRA).

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DESTINAR CINQUENTA POR CENTO DE TODA A ARRECADAÇÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MARCO AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELOS VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA FILHOS DE SIÃO.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO NAS RUAS DA CIDADE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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