REQUER PUBLICAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RESULTADO OFICIAL DOS EXAMES AOS QUAIS FORAM SUBMETIDOS OS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS NA ÚLTIMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE BOMBA NA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OBRAS DE CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PAULO OSTERNO, RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO E MANUEL MESSIAS RIOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DETE DE SOUZA.

REQUER COM URGÊNCIA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, NO CENTRO DA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN.

ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016.

REQUER REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE LIMPEZA DAS RUAS PAVIMENTADAS, BEM COMO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 6º E 7º DA LEI Nº 019, DE 08 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DE SALAS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO BASTOS OSTERNO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SOARES.

REQUER O MANEJO DE ÁGUA DO AÇUDE DIAMANTINO II, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTA CIDADE DE MARCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE MATERIAIS DIVERSOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ONDE OS EFEITOS DA CHUVA SE APRESENTAM MAIS EVIDENTES, INCLUSIVE COM ABERTURA DE CRATERA, OCASIONADA PELA GROTA QUE ROMPE A ESTRADA LOCAL.

REQUER URGÊNCIA PARA COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM MARCO.

ALTERA OS ARTS. 3º, 78 E 80, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

REQUER QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OFICIE A EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA CUJO OBJETO FOI CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONVIDANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA QUE DIRIJA EM SESSÃO VINDOURA PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS SOBRE A RUÍNA DA OBRA E AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REPARAÇÃO.

REQUER QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BATIM, ESTIMANDO TRATAR-SE DE 18 (DEZOITO) PONTOS DE LUZ.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINA DA CALÇADA DA RUA DIDÉ RIOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA AV. GUIDO OSTERNO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DILIGENCIA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SENTIDO DE VISTORIAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DE MARCO, TAMBÉM ACIONANDO O SISAR PARA SOLUCIONAR O VAZAMENTO NO SISTEMA.

SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES SITUADOS NA BR 403, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO E FINALIZA NA RUA CECI NEVES, PRÓXIMO AO BAIRRO CENORTE, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 059/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, DE SUA AUTORIA.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, DO GOVERNO FEDERAL, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII, ALÍNEA E, DA LEI Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DELIMITA A ZONA, O PERÍMETRO URBANO, OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO E OS DISTRITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI 162/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO.