PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2017

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 02/06/2017
Visualizações:
Array
Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

{\rtf1\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\froman\fprq2\fcharset0 Book Antiqua;}{\f1\fnil\fcharset0 Times New Roman;}}
{\colortbl ;\red255\green255\blue255;}
\viewkind4\uc1\pard\cbpat1\fi1134\sl360\slmult1\qj\lang1040\f0\fs22 Submete-se \'e0 s\'e1bia aprecia\'e7\'e3o de Vossas Excel\'eancias \expndtw3 o presente Projeto de Lei, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a \expndtw1 firmar conv\'eanio com a Associa\'e7\'e3o Beneficente M\'e9dica de Paju\'e7ara - ABEMP e d\'e1 \expndtw-1 outras provid\'eancias.\lang1046\expndtw0 \lang1040\expndtw10 Objetiva-se, atrav\'e9s da celebra\'e7\'e3o do conv\'eanio com a referida \expndtw0 entidade filantr\'f3pica, oferecer \'e0 popula\'e7\'e3o local atendimento m\'e9dico-hospitalar nas \'e1reas de \b ci\expndtw2 rurgia do sistema osteomuscular, \expndtw6 cirurgia eletivas (pacientes adultos e pedi\'e1tricos)\expndtw0\b0 ; c\b irurgia obst\'e9trica, endoscopia do aparelho disgestivo e geniturin\'e1rio, diagn\'f3stico por tomografia computadorizada, bem comos servi\'e7o hospitalar de refer\'eancia para aten\'e7\'e3o a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de sa\'fade decorrentes do uso de \'e1lcool, crack e outras drogas, e ainda, na \'e1rea de \'f3rteses, pr\'f3teses e materiais especiais - OPME\b0 .\b \expndtw9\b0 N\'e3o \'e9 despiciendo registrar que as despesas relacionadas ao \expndtw3 conv\'eanio ser\'e3o atendidas exclusivamente com recursos origin\'e1rios do Tesouro Municipal\expndtw5 , compat\'edveis com cada atendimento e pagas pelo valor autorizado no presente projeto e conv\'eanio a ser posteriormente firmado\expndtw0\b .\lang1046\b0 \lang1040\expndtw6 Frente \'e0 premente necessidade de oferecer \'e0 popula\'e7\'e3o local \expndtw1 atendimento m\'e9dico-hospitalar nas \'e0reas supracitadas, requer-se a sua tramita\'e7\'e3o em regime de urg\'eancia. \par
Por oportuno, aproveita-se a oportunidade para renovar votos de especial estima e considera\'e7\'e3o.\par
\pard\qj\lang1046\expndtw0\f1\fs24\par
}

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/06/2017 09:00:00 LEITURA  017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 12 DE JUNHO DE 2017 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
16/06/2017 09:00:01 1º TURNO DE VOTAÇÃO  008ª (OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 16 DE JUNHO DE 2017 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentíssimo Senhor Roger Neves Aguiar

Prefeito Municipal

Marco

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Req_022_2017_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON