SOLICITA QUE SEJA IMEDIATAMENTE FEITO O SERVIÇO DE ABERTURA DE UM TRECHO DE ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 800 METROS, QUE TEM COMO FINALIDADE FACILITAR O TRANSITO DE PESSOAS NA LOCALIDADE DE PEREIRAS.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE PROMOVER A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS PARA O MUNICÍPIO, PARA USO POR PARTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E, CONCOMITANTEMENTE, A CAPACITAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA USO DOS REFERIDOS APARELHOS, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 038/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017, DE SUA AUTORIA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO DAMÁZIO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.
Autor: René Osterno Rios
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA, CONVOCÁ-LO PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO, O QUAL “PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO QUANDO ATENDIDA PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ DETE DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE EM MARCO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O IMEDIATO REPARO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER PUBLICAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RESULTADO OFICIAL DOS EXAMES AOS QUAIS FORAM SUBMETIDOS OS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS NA ÚLTIMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DETE DE SOUZA.
Autor: René Osterno Rios
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, NO CENTRO DA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINA DA CALÇADA DA RUA DIDÉ RIOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA AV. GUIDO OSTERNO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DILIGENCIA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SENTIDO DE VISTORIAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DE MARCO, TAMBÉM ACIONANDO O SISAR PARA SOLUCIONAR O VAZAMENTO NO SISTEMA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CENORTE COM CAPINA E DAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS JOSÉ JACINTO E BENEDITO HELVÉRSIO, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RAIMUNDO JOVINO, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUEREM QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DO MESMO VIR A ESTA CASA DEBATER SOBRE A TEMÁTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE ORA TRAMITA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE AOS MUNÍCIPES DE MOCAMBO A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL JAIME NEVES EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS AOS DESTINADOS ÀS AULAS, OFICIANDO O DIRETOR JORGE LUIZ OSTERNO PARA EFETIVAR TAL PROVIDÊNCIA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECEREM A ESTA CASA PÉTREA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR PROCURADOR DO MUNICÍPIO, O SINDMARCO, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ENTIDADES QUE TENHAM AFINIDADE NO TRATO COM O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF, PARA ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER A REESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA VILA SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À LOCALIDADE DE “BAIXA DO MEIO”, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. MARQUINHOS DA MUNDOLA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIOS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DEFRONTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO DE SOUSA NEVES.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO INSTALADO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE MARACAJA À SEDE DO MUNICÍPIO, NA ALTURA DA CONFLUÊNCIA DA MESMA COM A BR 402.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Arquivado
REQUER, APÓS SUBMISSÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, REPRESENTADA PELO SENHOR PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMEDIATA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO SANTUÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM MARCO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CASSAÇÃO E/OU NEGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO A EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS QUE COMETAM ATOS ILÍCITOS CONTRA A ECONOMIA POPULAR OU ASSIM COMO OFEREÇAM RISCOS AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, SOLICITANDO QUE SE MANTENHA A TEMPERATURA DO SETOR DO AUTOATENDIMENTO DENTRO DOS PADRÕES IDEAIS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA CONFORTO E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DAQUELA AGÊNCIA BANCARIA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 028/2017, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DE TODAS AS ESCOLAS MANTIDAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PREVENÇÃO AO USO DE DRODAS ILICITAS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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