CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES.

PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022.

INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO NONATO JOVINO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PINTO NETO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA NÃO POSTERIOR AO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022, COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MARCO, DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, DA PARÓQUIA SÃO MANUEL DE MARCO, DAS IGREJAS PROTESTANTES, DO COMITÊ DA BACIA DO BAIXO ACARAÚ E DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, BEM COMO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROBLEMÁTICA DE SUBUTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA REGINA DE SOUSA BARROSO.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO SEJAM SUPRIMIDOS ATÉ O LIMITE LEGAL DETERMINADO PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SEGUNDO A CARTA MAGNA DO ESTADO, EM SEU ART. 38º, VII, §3º, REZA QUE AO VICE-PREFEITO SERÁ ASSEGURADO REPRESENTAÇÃO EQUIVALENTE A DOIS TERÇOS DA REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AO PREFEITO, CABENDO-LHE, QUANDO NO EXERCÍCIO DESTE CARGO, POR MAIS DE QUINZE DIAS, A REMUNERAÇÃO INTEGRAL ASSEGURADA AO TITULAR EFETIVO DO CARGO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO ACERCA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL.

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, PELA PRESENTE, APRESENTAR EMENDA ADITIVA AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, O FAZENDO NOS SEGUINTES TERMOS:

REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ARTS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 2150201/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E PASSEIOS NA SEDE E DISTRITOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS 161.269,73 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ARTS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 2010601/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS 234.949,03 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS).

REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, LOCAL ONDE FORAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, QUE TOTALIZARAM O VALOR DE R$ 259.190,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS EM 2021, VENCEDORA DO CERTAME REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÃO EM MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADO E MONTADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4050501/2021.

REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ESTUDOS GEOLÓGICOS, FICHA TÉCNICA DOS POÇOS, LOCAL ONDE FORAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO N° 2040201/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS COM CHAFARIZ EM DIVERSAS LOCALIDADES JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS NO ANO DE 2021 R$ 191.561,01 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E UM CENTAVO), CABENDO MENCIONAR QUE O PAGAMENTO MENCIONADO SE REFERE A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 4,03 UNIDADES, SEGUNDO DADOS EXTRAÍDOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCE-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA OS COMPROVANTES BANCÁRIOS DE EVENTUAIS DEPÓSITOS FEITOS JUNTO AO TESOURO MUNICIPAL DE DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DE FORMA INDEVIDA POR PARTE DE ALGUNS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE MARCO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR INFORMAÇÕES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE GARANTIR AO FUNCIONALISMO PÚBLICO OS REAJUSTES SALARIAIS ADVINDOS DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DOS ANOS DE 2020 E 2021, GARANTIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 320/2020.

INDICA O NOME DA SENHORA GÊMINA OSTERNO JOVINO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

REQUER QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DE DIAMANTE, QUE BENEFICIA CERCA DE QUARENTA ALUNOS EM IDADE DE CRECHE.

REQUER FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, RECENTEMENTE SUSPENSO, AOS DOMICÍLIOS IMPROVISADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA UMA ANTIGA ESCOLA NA CIDADE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

INDICA APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA PROFESSORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO DE VALOR SUPERIOR AO DO SALÁRIO MÍNIMO, UMA VEZ QUE ESTES TIVERAM SEUS VENCIMENTOS DEFASADOS PELAS PERDAS SALARIAIS QUE SE ACUMULAM DESDE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, DEVENDO, O REAJUSTE, SER CONCEDIDO COM VALORES RETROATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CONVOCANDO-A PARA A PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA, NO SENTIDO DE PRESTAR CONTAS SOBRE A LOGÍSTICA DA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2020, COM A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CESTAS DOADAS, O VALOR DE CADA UMA, O CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO E O CRITÉRIO PARA A CONTEMPLAÇÃO.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, DE FORMA A ESTENDÊ-LA ATÉ O TRECHO PAVIMENTADO ONDE FICA LOCALIZADA UMA FÁBRICA DE PROPRIEDADE DO SENHOR GALBA, NA BR 403, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE PEREIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE.