REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INSTALADA NA LOCALIDADE DE SOARES.

REQUER IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NOS BAIRROS DE TRIÂNGULO, E SANTA ROSA I, NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA, SANTA ROSA II, GADO BRAVO E MARACAJÁ E NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL FIXANDO A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E IMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A CONCILIAR, A TRANSIGIR E A CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS, NAS HIPÓTESES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOAQUIM TABOSA FERREIRA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

INDICA O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.F. SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR JOVINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 21/06/2018, NESTA CIDADE.

INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O POVOAMENTO DE NOSSOS AÇUDES PÚBLICOS E BARREIROS PARTICULARES COM ALEVINOS DE TILAPIA E CURIMATÃ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO REALIZAR DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS A TRÊS ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE FAZER O CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) UMA VEZ QUE NOSSO MUNICÍPIO EM SUA COMPOSIÇÃO GEOGRÁFICA, POSSUI GRANDE NÚMERO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, AS QUAIS DÃO IMPORTANTE INCREMENTO DE EMPREGO À SUA RENDA A ECONOMIA.

REQUER A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A ESCOLA POCIANO FERREIRA AO ALTO CONHECIDO COMO ALTO ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA, COM CANTEIRO CENTRAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 048, DE 17/12/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL FRANCISCO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 07/05/2018, NESTA CIDADE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO MARCO), E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

MUDA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR O VALOR DO REPASSE DOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 131, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL – PMMB.

CONVOCANDO O PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-O QUE O COMPARECIMENTO, EXCEPCIONALMENTE, SERÁ FACULTATIVO, POSTO TRATAR-SE DE PAUTA JÁ DEBATIDA PELO REFERIDO GESTOR NESTA CASA LEGISLATIVA, NÃO OBSTANTE SEM A PRESENÇA DO EX-PREFEITO, SENHOR JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO TORNE PÚBLICO, POR MEIO DE SUA PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DO MÊS ANTERIOR, COMO PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N.º 13.595/18, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, A JORNADA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

REQUER QUE VIABILIZE A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MINERVINO VASCONCELOS, ATÉ ALCANÇAR A RUA JOSÉ LEORNE RIOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO DO MARCO REALIZAR NOTIFICAÇÕES, POR E-MAIL, DE CONTRATANTES NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O CEMITÉRIO DO BAIRRO TRIÂNGULO COMO CEMITÉRIO FRANCISCO JOSÉ FREITAS.