SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, DO GOVERNO FEDERAL, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII, ALÍNEA E, DA LEI Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DELIMITA A ZONA, O PERÍMETRO URBANO, OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO E OS DISTRITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI 162/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS PARA ATUAREM NAS LOCALIDADES DE LAGOA JOÃO DE SÁ, VARJOTA E FEIJÃO BRAVO E NO BAIRRO CENORTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA PARA ATUAÇÃO JUNTO AO POSTO DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO, REQUERENDO QUE O NOBRE SECRETÁRIO PROVIDENCIE REPAROS NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DE FEIJÃO BRAVO, EM MARCO, TAIS COMO RETELHAMENTO, PINTURA DAS PAREDES E DEDETIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE CUPINS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UMA NORMA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NASF, CENTRALIZADAS AO INCENTIVO DA PMAQ, A SER RATEADO ENTRE TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS EM TAIS PROGRAMAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CENORTE COM CAPINA E DAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS JOSÉ JACINTO E BENEDITO HELVÉRSIO, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RAIMUNDO JOVINO, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA BR DE MOCAMBO E ESTRADAS VICINAIS, DANIFICADAS POR EROSÃO.

REQUER QUE PROVIDENCIE VISTORIA NA PONTE DO CÓRREGO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, A DEFESA CIVIL, EMITIR LAUDO ACERCA DAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA PONTE.

REQUER QUE PROVIDENCIE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA O TRECHO: RUA 30 DE JULHO, ENTRE AS RUAS MANOEL CLÓVIS E CECI NEVES.

REQUEREM AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORME DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL OSTERNO SILVA.

REQUEREM AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORME DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JÚLIA.

REQUEREM QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DO MESMO VIR A ESTA CASA DEBATER SOBRE A TEMÁTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE ORA TRAMITA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL AO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE AOS MUNÍCIPES DE MOCAMBO A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL JAIME NEVES EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS AOS DESTINADOS ÀS AULAS, OFICIANDO O DIRETOR JORGE LUIZ OSTERNO PARA EFETIVAR TAL PROVIDÊNCIA.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MARCO-CEARÁ, A SE FAZER PRESENTE À 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE ÀS 17:00H DO DIA 1º DE ABRIL, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, A FIM DE APRESENTAR AOS SENHORES EDIS TODOS OS PROJETOS E AÇÕES JÁ DESENVOLVIDOS E/OU EXECUTADOS PELA SECRETARIA DESDE O INÍCIO DA GESTÃO 2017-2020, NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO DECON/CE, DOCUMENTO REQUERENDO A PRESENÇA DO DECON ITINERANTE PARA A CIDADE DE MARCO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARCO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO/CE DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUER QUE PROVIDENCIEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTA CIDADE.