INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, DE FORMA URGENTE E PROJETADA, A RESTAURAÇÃO DA VIA URBANA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIOS COM A RUA GOVERNADOR RAUL BARBOSA, NO CENTRO DE MARCO – CEARÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DOS DIREITOS OBSERVADOS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DE RECENTES LEIS FEDERAIS QUE BENEFICIAM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE NOTICIE TODOS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NORTE, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BELA CRUZ E A DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS – DRACO DE ATENTADO CONTRA A VIDA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARCO, VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO, SOLICITANDO-LHES A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ENÉRGICAS PARA A RESOLUÇÃO DO CASO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018.

REQUER QUE IMPLANTE NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTA URBE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE 32 (TRINTA E DOIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL ZIVALDO SILVEIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA EM VÁRZEA COMPRIDA, MAIS PRECISAMENTE NO AÇUDE ANDUBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU.

INDICAM O NOME DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EXPEDITO RIOS VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EDILARDO MOREIRA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ DETE DE SOUZA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CLAYTON RIOS TEÓFILO, OCORRIDO NO DIA 20/08/2018, NA SANTA CASA DE SOBRAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAURINDO AMARAL REBORDÕES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO, CEARÁ, DE FORMA PROGRESSIVA, O ENSINO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RASPAGEM (PATROLAMENTO) E O REPARO DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE FAZER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, DE FRENTE AO COMERCIAL DO LUIZINHO, NO CENTRO DE MARCO.

VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O RATEIO DA VERBA AUFERIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO, EM FAVOR DE TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO - CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INSTALADA NA LOCALIDADE DE SOARES.

INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOAQUIM TABOSA FERREIRA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

REQUER QUE VIABILIZE A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MINERVINO VASCONCELOS, ATÉ ALCANÇAR A RUA JOSÉ LEORNE RIOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI IMPLANTANDO A DISCIPLINA EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.