REQUER QUE SEJA CONVOCANDO O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE MARCO PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE À APROVAÇÃO DO PRESENTE, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA FAZÊ-LO, FORMALIZAR JUSTIFICATIVA COM A INDICAÇÃO DE DATA POSSÍVEL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, ROGER NEVES AGUIAR, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE RECUPERE NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA II, MAIS PRECISAMENTE NA VILA ONDE RESIDE A SENHORA CONHECIDA POR DONA SANTA, NESTA URBE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE PELO MENOS 10 (DEZ) PONTOS DE ILUMINAÇÃO.

REQUER QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE SEDE PARA O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. REQUER AINDA, A CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO COMPETENTE, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJA PRESTADO O CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS A SER OFERECIDO PARA TODOS OS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RELAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2016, ASSIM COMO A LISTA DOS CONVOCADOS, INCLUSIVE DECLINANDO OS QUE, APROVADOS DENTRO DAS VAGAS, NÃO FORAM CONVOCADOS, E OS QUE COMPÕEM A CONDIÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS. A PROPÓSITO, REQUER, TAMBÉM, INFORMAÇÃO PRECISA SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO E SE O MESMO FOI PRORROGADO, COM O ENVIO DOS RESPECTIVOS ATOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROCEDER À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA A GUARDA MUNICIPAL QUE AINDA AGUARDAM O CHAMAMENTO DO PODER PÚBLICO, OU, EM NÃO SENDO VIÁVEL TAL PROVIDÊNCIA, INFORMAR A MOTIVAÇÃO LEGAL PARA NÃO FAZÊ-LO, INCLUSIVE DECLINANDO SE AINDA HÁ CANDIDATO APROVADO DENTRO DAS VAGAS QUE NÃO FOI CONVOCADO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA E LAGOA JOÃO DE SÁ.

REQUER QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DE MOCAMBO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR, VIA LEI FORMAL, UM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA A POPULAÇÃO EM RECONHECIDO ESTADO DE EXTREMA POBREZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI, VISANDO ISENTAR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO SE DIGNE DE OFICIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE CIENTIFICAR AO REFERIDO ÓRGÃO A FREQUENTE PRÁTICA DE DELITOS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE MARCO, ESPECIALMENTE DE NATUREZA PATRIMONIAL E EM DESFAVOR DOS PRODUTORES DA REGIÃO, REQUERENDO, NO MESMO ATO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR AS CITADAS PRÁTICAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE IMPLEMENTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE SOARES E OUTRA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA.

REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR PRAÇA DEFRONTE À CAPELA DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA IMPLANTAR, EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO “ARENINHA” NO DISTRITO DE MOCAMBO E NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, REQUERENDO A TRANSFERÊNCIA DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA A COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ÁREA DE PRÁTICA DE ESPORTES DO TIPO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES NA LOCALIDADE DE VARJOTA, EM MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CENTRO DA CIDADE RESIDENTE, NAS REDONDEZAS DO ESPAÇO ANTIGAMENTE CONHECIDO POR ILHOTA, DEVENDO TER INÍCIO, O SERVIÇO, NA RUA 30 DE JULHO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENINHA” NO BAIRRO SANTA ROSA I, NESTA CIDADE.

REQUER DAS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET EM MARCO VÔO E CYBERINFO A RETIRADA DE PARTES DA FIAÇÃO INUTILIZADAS CAÍDAS AO LONGO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA DE MARCO, ORIUNDAS DE INSTALAÇÕES DE INTERNET.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENINHA” NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NESTA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE DA CAPELA SÃO BENEDITO, NA LOCALIDADE DE SEDÓ, EM MARCO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO – CEARÁ.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CASA DE CARIDADE O BOM SAMARITANO, PELOS SEIS ANOS DE FUNDAÇÃO E ASSISTÊNCIA A IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS EM MARCO.

REQUER A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE LAGOA DE JOÃO DE SÁ AO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTA URBE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO DE MOCAMBO, NESTA URBE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE DA CAPELA SÃO PAULO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA EM TOSCA EM TRECHOS DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NOS BAIRROS BARRO VERMELHO I E II, E NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BARRO VERMELHO II AO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.

REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.