SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTÍLIO SARAIVA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO EM TODOS OS SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO E CARGAS HORÁRIAS, REFERENTE AOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, DEVENDO ATENDER, AINDA, O POVOADO ALTO VERDE E AS LOCALIDADES DE ÁGUA DOS NEVES E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO POVOADO ALTO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BENÉ, ESPOSA DO SENHOR JOSIVAN, NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA O ART. 196-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2009 (CÓFIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIÍPIO DO MARCO).

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 337, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARCO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI N° 248/2018 MARCO/CE, 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 266 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, A FIM DE IMPLEMENTAR O ÓRGÃO AMBIENTAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS PRINCIPAIS DOS TRÊS AGLOMERADOS DE CASAS LOCALIZADOS EM SANTA ROSA I CONHECIDOS COMO VILA DOS MARQUES, VILA DA SANTA E VILA DO FURTUOSO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DE BARRO VERMELHO E FINALIZA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO DE MEL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NESTA CIDADE.

ETIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REINSTALAÇÃO DA ESTÁTUA DO SERVO DE DEUS MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO EM SEU LOCAL DE ORIGEM, ASSIM SENDO, NO LOGRADOURO LOCALIZADO NA AV. DIDÉ RIOS, O QUAL ENCONTRA-SE EM REFORMA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA UM TRECHO LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR WALDIR, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DIDÉ RIOS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR IVAN ROCHA E DE UM PONTO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA VOO INTERNET, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 331 DE 29 DE JULHO DE 2020.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA VILA MANUEL MARQUES, NAS PROXIMIDADES DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, QUE LIGA O DISTRITO DE PANACUÍ AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM O RESPECTIVO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A VIA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO FONTELES, EM QUE ESTÁ EM ANDAMENTO A CONSTRUÇÃO DE CASAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VIA EXISTENTE ENTRE AS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA E PEREIRAS, UMA VEZ QUE O MATO EXISTENTE EM SUAS EXTREMIDADES E AS PEDRAS DE CALÇAMENTO SOLTAS ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E O TRÁFEGO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA ZELY RIOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ.

ARIBUI DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLCAS URBANAS DO DISTRITO DE PANACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ.

RATIFICA A INDICAÇÃO Nº 003/2020, AO PASSO QUE ACRESCENTA DADOS BIOGRÁFICOS DE HOMENAGEADOS COM AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO BAIRRO BARRO VERMELHO II E NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA E A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA A ABRANGER AS DUAS COMUNIDADES, DEVENDO FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

REQUER QUE SEJA CONVOCANDO O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO GESTOR É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, RECEBIDOS E GASTOS NO MUNICÍPIO EM FACE DA PANDEMIA COVID-19.

REQUER SE DIGNE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO VICENTE E JOSÉ FUENGA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE AS LOCALIDADES DE REMANSO E VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.