REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NOS ARREDORES DA EMPRESA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A RUA CONHECIDA COMO “RUA DO ALTO”, NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE MARCO REFERENTE AO ANO DE 2019.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE BOM JESUS, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NESTE MUNICÍPIO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E INTEGRANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO BÁSICO, DEVENDO, CADA UMA DELAS, SER CONSTRUÍDA NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E SANTA FÉ.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISIS YARA SOUSA FARIAS, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL PELA BOA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARCO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 75.450,00 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O NOME DA SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES MARIANO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

INDICA O NOME DA SENHORA MARIA SOCORRO SOUZA, PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

ACRESCE O INCISO VIII NO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 009/2006 NA FORMA INDICADA NO ANEXO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 275/2019, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 115.900,00 (CENTO E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 278, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARCO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE RECUPERAR O TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOCAMBO, A TER INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. VALDERI VERÔNICA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019, A SER DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PROJETOS ORIUNDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, CITANDO, POR OPORTUNO, A REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO DE PANACUÍ, COM REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES E O APRIMORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO PROJETO “ARENINHA”, DO GOVERNO ESTADUAL, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE A MINISTRAR CUIDADOS ÀS CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS ANOS DE IDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PEREIRAS COMO “MANOEL MATIAS”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO COMO “FREI NAZÁRIO”

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA A PRIVATIZAÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A COMPRA DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA SER UTILIZADO PELOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A COMPRA DE 11 (ONZE) NOTEBOOKS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 030/2018, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE EM ASFALTO, DO TRECHO QUE INICIA NA RODOVIA 402 ATÉ A LOCALIDADE DO GADO BRAVO E DESTA ÚLTIMA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

REQUER QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO BARRO VERMELHO A LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, BEM COMO AS ESTRADAS QUE CRUZAM AS LOOCALIDADES DO JUNCO MANSO, DIAMANTE, ALTO VERDE E ÁGUA DOS NEVES.