AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O VALOR DO REPASSE DOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 131, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL – PMMB.
REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, SOLICITANDO QUE SE MANTENHA A TEMPERATURA DO SETOR DO AUTOATENDIMENTO DENTRO DOS PADRÕES IDEAIS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA CONFORTO E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DAQUELA AGÊNCIA BANCARIA.
REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 028/2017, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.
MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA GRANDE FINAL DOS JOGOS DE FUTSAL REALIZADOS EM UBERABA (MG), COMO PARTE DA AGENDA COMEMORATIVA DOS 75 ANOS DA REDE CNEC.
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, DE FORMA URGENTE E PROJETADA, A RESTAURAÇÃO DA VIA URBANA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIOS COM A RUA GOVERNADOR RAUL BARBOSA, NO CENTRO DE MARCO – CEARÁ.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DE TODAS AS ESCOLAS MANTIDAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PREVENÇÃO AO USO DE DRODAS ILICITAS, NA FORMA QUE INDICA.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DOS DIREITOS OBSERVADOS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DE RECENTES LEIS FEDERAIS QUE BENEFICIAM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO FELÍCIO E A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ FUENGA, INCLUINDO UM “PONTILHÃO” PERTO DA CASA DESTE ÚLTIMO, DADA A EXISTÊNCIA DE GROTA NO LOCAL.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CEMITÉRIO DO BAIRRO SANTA ROSA, ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO PARA O TRECHO QUE LIGA O CALÇAMENTO AO CEMITÉRIO.
REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO.
REQUER AO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE NOTICIE TODOS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NORTE, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BELA CRUZ E A DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS – DRACO DE ATENTADO CONTRA A VIDA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARCO, VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO, SOLICITANDO-LHES A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ENÉRGICAS PARA A RESOLUÇÃO DO CASO.
REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A DRENAGEM DA RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO TRECHO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA MESMA COM A AVENIDA DIDÉ RIOS, NESTE MUNICÍPIO.
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PASSAGEM DAS PEDRAS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. PATRÍCIA, ESPOSA DO NETO, E A CASA DO SR. WALDIR, FILHO DO SR. JOSA.
REQUER QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNÍCIPIO, EQUIPAMENTO SOCIAL ADQUIRIDO POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 706037/2009, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O POSTO DE SAÚDE DE FEIJÃO BRAVO DE POSTO DE SAÚDE FRANCISCO FRANKLIM DE SOUZA.
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À MARQUENSE MARIA SHYLENE OSTERNO AGUIAR SILVEIRA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARCO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR CISTERNAS NAS ESCOLAS INSTALADAS EM SOARES, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO E PASSAGEM DAS PEDRAS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA AS RESIDÊNCIAS DO SR. BURÉ AO PRÉDIO DO SR. ZÉ BOEIRO.
REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER, APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO PLENÁRIO, ENVIO DE OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO DE WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTE FAZ PARTE DE SERVIÇO CONTRATADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO N] 2903.02/2017 E VISA À COMUNICAÇÃO DOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DA GRANDE REDE MUNDIAL (INTERNET).
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