ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ADAPTAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA EM VÁRZEA COMPRIDA, MAIS PRECISAMENTE NO AÇUDE ANDUBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA EM VÁRZEA COMPRIDA, MAIS PRECISAMENTE NO AÇUDE ANDUBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU.

REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A PAROLAGEM E POSSÍVEIS SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE ARARAS (ESTRADA DA RIBEIRA).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DESTINAR CINQUENTA POR CENTO DE TODA A ARRECADAÇÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MARCO AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELOS VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA FILHOS DE SIÃO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO NAS RUAS DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ÁGUA ENTRE AS LOCALIDADES DE QUATRAL E LAGOA JOÃO DE SÁ.

CONCEDE À SENHORITA MARIA JOSÉ VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

CONCEDE AO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS OSTERNO A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM O NOME DA SENHORITA MARIA JOSÉ VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

INDICAM O NOME DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

INDICAM O NOME DO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

INDICAM O NOME DO SENHOR FRANCISCO ASSIS OSTERNO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EXPEDITO RIOS VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EDILARDO MOREIRA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ DETE DE SOUZA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CARMEN SYLVIA JUSTINO OSTERNO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA ÁUREA FONTELES DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCISCA GLÁUCIA DA ROCHA SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO FROTA NEVES NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO ROGÉRIO SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO SOARES PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO À SENHORA DÉBORA ALBUQUERQUE AGUIAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO ARAÚJO.