AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 223.490,00 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NAS LOCALIDADES DE BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO E BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO CONHECIDO COMO “BAIXA DO BILÉU”, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO ATENDER, AINDA, ÀS NECESSIDADES DE BATOQUE E CACHOEIRA, BEM COMO DAS DEMAIS LOCALIDADES VIZINHAS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SER OBSERVADA A URGÊNCIA QUANDO DOS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DO SERVIÇO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REPARO DA ESTRUTURA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, ESTA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PASSAGEM MOLHADA DO DIM”.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS NAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E ARARAS, PRIORITARIAMENTE, E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DO SERVIÇO, BEM COMO QUE SEJA ESTUDADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E A IMPLANTAÇÃO DE CHAFARIZES PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS MESMAS.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO EM TODOS OS SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO E CARGAS HORÁRIAS, REFERENTE AOS ÚLTIMOS SEIS MESES.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, DEVENDO ATENDER, AINDA, O POVOADO ALTO VERDE E AS LOCALIDADES DE ÁGUA DOS NEVES E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO POVOADO ALTO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BENÉ, ESPOSA DO SENHOR JOSIVAN, NESTE MUNICÍPIO.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI N° 248/2018 MARCO/CE, 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 266 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, A FIM DE IMPLEMENTAR O ÓRGÃO AMBIENTAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS PRINCIPAIS DOS TRÊS AGLOMERADOS DE CASAS LOCALIZADOS EM SANTA ROSA I CONHECIDOS COMO VILA DOS MARQUES, VILA DA SANTA E VILA DO FURTUOSO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DE BARRO VERMELHO E FINALIZA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO DE MEL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NESTA CIDADE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REINSTALAÇÃO DA ESTÁTUA DO SERVO DE DEUS MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO EM SEU LOCAL DE ORIGEM, ASSIM SENDO, NO LOGRADOURO LOCALIZADO NA AV. DIDÉ RIOS, O QUAL ENCONTRA-SE EM REFORMA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA UM TRECHO LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR WALDIR, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DIDÉ RIOS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR IVAN ROCHA E DE UM PONTO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA VOO INTERNET, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA VILA MANUEL MARQUES, NAS PROXIMIDADES DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, QUE LIGA O DISTRITO DE PANACUÍ AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM O RESPECTIVO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A VIA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO FONTELES, EM QUE ESTÁ EM ANDAMENTO A CONSTRUÇÃO DE CASAS.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VIA EXISTENTE ENTRE AS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA E PEREIRAS, UMA VEZ QUE O MATO EXISTENTE EM SUAS EXTREMIDADES E AS PEDRAS DE CALÇAMENTO SOLTAS ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E O TRÁFEGO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
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