AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ.

ARIBUI DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLCAS URBANAS DO DISTRITO DE PANACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ.

RATIFICA A INDICAÇÃO Nº 003/2020, AO PASSO QUE ACRESCENTA DADOS BIOGRÁFICOS DE HOMENAGEADOS COM AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO BAIRRO BARRO VERMELHO II E NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA E A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA A ABRANGER AS DUAS COMUNIDADES, DEVENDO FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

REQUER QUE SEJA CONVOCANDO O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO GESTOR É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, RECEBIDOS E GASTOS NO MUNICÍPIO EM FACE DA PANDEMIA COVID-19.

REQUER SE DIGNE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO VICENTE E JOSÉ FUENGA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE AS LOCALIDADES DE REMANSO E VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU QUEBRADAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ASSEGURANDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EQUIVALENTES A 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS RECURSOS, A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CONCESSÃO, AO FINAL DO EXERCÍCIO, APÓS VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DA APLICAÇÃO DE RESÍDUOS (ABONO/RATEIO) NA ÁREA DO MAGISTÉRIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO UMA CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA-CEARÁ.

CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO QUE CONQUISTARAM OS PRÊMIOS SPAECE-ALFA E ESCOLA NOTA 10 NO ANO DE 2019.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE EM CONTRATAR ÓRGÃO COMPETENTE, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJA EXECUTADO O CURSO DE FORMAÇÃO DOS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ, DIRECIONADO A TODOS OS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO SALES SOEIRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SE DIGNE DE EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE DA VILA SÃO BENEDITO, PRECISAMENTE INICIANDO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DA SRA. ÂNGELA E FINDANDO NA CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SE DIGNE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DIDÉ RIOS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O “ALTO DA CAIXA D´ÁGUA” E O “CAMPO DA TOCA”.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A JOSÉ HUMBERTO TEÓFILO, EM RECONHECIMENTO PELA COMPOSIÇÃO DA CANÇÃO DE HOMENAGEM AO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO (IN MEMORIAM), POR OCASIÃO DO PROCESSO DE SUA CANONIZAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR O MUSEU A SER CONSTRUÍDO NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA DE “MUSEU JOSÉ ALFREDO SILVA”, EM HOMENAGEM A JOSÉ ALFREDO SILVA (IN MEMORIAM), PELA DEDICAÇÃO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA HISTÓRIA DE MARCO.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE 13.600 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DE 6.000 SQUEEZES, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, A INTENÇÃO É RESGUARDAR E PROTEGER PROFESSORES E ALUNOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉNIO E FINALIZA NO FINAL DA RUA, NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, NESTE MUNICÍPIO.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “DEP. ROGÉRIO AGUIAR”, PARA, APÓS A CONCLUSÃO, DENOMINÁ-LA, OFICIALMENTE E PELOS MEIOS LEGAIS, DE “ANTÔNIO LEOCADIO SAMPAIO”;
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AÇUDE NOVO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS POPULAÇÕES DE DIAMANTE E ALTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N.º 077/2018, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DO AÇUDE DIAMANTINA II QUE LIGA O DISTRITO DE PANACUÍ À LOCALIDADE DE “VÁRZEA COMPRIDA”, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU, LOCALIZADA EM JUÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TENDAS DE LONA NAS IMEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS CONFORTO AO POVO BENEFICIADO COM OS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, E CONSEQUENTEMENTE DE DIMINUIR OS CASOS DE CONTAMINAÇÃO DA POPULAÇÃO POR COVID-19.

REQUER QUE SE DIGNE DE PLANEJAR E EXECUTAR UMA CICLOVIA ENTRE A SEGUNDA PONTE E O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.

REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ÚNICO CHAFARIZ QUE ATENDE A COMUNIDADE DE CONTENDAS.