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Lista de matérias

Foram encontradas 2111 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PEREIRAS COMO “MANOEL MATIAS”.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO COMO “FREI NAZÁRIO”

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA A PRIVATIZAÇÃO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A COMPRA DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA SER UTILIZADO PELOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: NÃO APROVADA

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A COMPRA DE 11 (ONZE) NOTEBOOKS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 030/2018, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE EM ASFALTO, DO TRECHO QUE INICIA NA RODOVIA 402 ATÉ A LOCALIDADE DO GADO BRAVO E DESTA ÚLTIMA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO BARRO VERMELHO A LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, BEM COMO AS ESTRADAS QUE CRUZAM AS LOOCALIDADES DO JUNCO MANSO, DIAMANTE, ALTO VERDE E ÁGUA DOS NEVES.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SEJA CONVOCANDO O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE MARCO PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE À APROVAÇÃO DO PRESENTE, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA FAZÊ-LO, FORMALIZAR JUSTIFICATIVA COM A INDICAÇÃO DE DATA POSSÍVEL.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, ROGER NEVES AGUIAR, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE RECUPERE NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA II, MAIS PRECISAMENTE NA VILA ONDE RESIDE A SENHORA CONHECIDA POR DONA SANTA, NESTA URBE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE PELO MENOS 10 (DEZ) PONTOS DE ILUMINAÇÃO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE SEDE PARA O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. REQUER AINDA, A CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO COMPETENTE, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJA PRESTADO O CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS A SER OFERECIDO PARA TODOS OS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RELAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2016, ASSIM COMO A LISTA DOS CONVOCADOS, INCLUSIVE DECLINANDO OS QUE, APROVADOS DENTRO DAS VAGAS, NÃO FORAM CONVOCADOS, E OS QUE COMPÕEM A CONDIÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS. A PROPÓSITO, REQUER, TAMBÉM, INFORMAÇÃO PRECISA SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO E SE O MESMO FOI PRORROGADO, COM O ENVIO DOS RESPECTIVOS ATOS.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROCEDER À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA A GUARDA MUNICIPAL QUE AINDA AGUARDAM O CHAMAMENTO DO PODER PÚBLICO, OU, EM NÃO SENDO VIÁVEL TAL PROVIDÊNCIA, INFORMAR A MOTIVAÇÃO LEGAL PARA NÃO FAZÊ-LO, INCLUSIVE DECLINANDO SE AINDA HÁ CANDIDATO APROVADO DENTRO DAS VAGAS QUE NÃO FOI CONVOCADO.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA E LAGOA JOÃO DE SÁ.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DE MOCAMBO.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR, VIA LEI FORMAL, UM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA A POPULAÇÃO EM RECONHECIDO ESTADO DE EXTREMA POBREZA.

Autor: João Batista Viana

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI, VISANDO ISENTAR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO SE DIGNE DE OFICIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE CIENTIFICAR AO REFERIDO ÓRGÃO A FREQUENTE PRÁTICA DE DELITOS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE MARCO, ESPECIALMENTE DE NATUREZA PATRIMONIAL E EM DESFAVOR DOS PRODUTORES DA REGIÃO, REQUERENDO, NO MESMO ATO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR AS CITADAS PRÁTICAS.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE IMPLEMENTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE SOARES E OUTRA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR PRAÇA DEFRONTE À CAPELA DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA IMPLANTAR, EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO “ARENINHA” NO DISTRITO DE MOCAMBO E NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: APROVADA

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, REQUERENDO A TRANSFERÊNCIA DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA A COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ÁREA DE PRÁTICA DE ESPORTES DO TIPO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES NA LOCALIDADE DE VARJOTA, EM MARCO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CENTRO DA CIDADE RESIDENTE, NAS REDONDEZAS DO ESPAÇO ANTIGAMENTE CONHECIDO POR ILHOTA, DEVENDO TER INÍCIO, O SERVIÇO, NA RUA 30 DE JULHO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENINHA” NO BAIRRO SANTA ROSA I, NESTA CIDADE.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • REQUER DAS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET EM MARCO VÔO E CYBERINFO A RETIRADA DE PARTES DA FIAÇÃO INUTILIZADAS CAÍDAS AO LONGO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA DE MARCO, ORIUNDAS DE INSTALAÇÕES DE INTERNET.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENINHA” NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NESTA CIDADE.

Autor: João Batista Viana

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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