ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO CEARÁ, EXECUTORA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-216, NO MUNICÍPIO DE MARCO, SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÃO:

• PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA, INICIALMENTE ORÇADA EM R$ 22.600.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), COM PREVISÃO DE DATA PARA SUA RETOMADA E/OU CONCLUSÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A “PONTE DO ZÉ PEREIRA”, NAS PROXIMIDADES DO PSF ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO E DO ESTABELECIMENTO (BAR) DO SENHOR JOSÉ ARISTIDES, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM MANILHAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO: NA GROTA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO “AÇUDE DO JOÃO DO LALAU”, LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES DE REMANSO E VARJOTA; E, EM UMA GROTA PRÓXIMA AO RIACHO DE JUREMAL, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE.

ATA DA 2º(SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO E LAZER NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1º(PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR E VICE-PREFEITO JOSÉ LEORNE NETO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 35º(TRIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DENOMINA DE “GAUDÊNCIO LEORNE SILVA” A PRAÇA DE SOLIDÃO, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA.

ATA DA 34ª(TRIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS SENHORAS ANTÔNIA SUILANY TEIXEIRA BARBOSA, ARTICULADORA DO SEBRAE REGIONAL NORTE, E RAQUEL LORENA GOBB, ANALISTA TÉCNICA DO SEBRAE REGIONAL NORTE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIEGO JOSÉ CARVALHO VASCONCELOS, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR EM MARCO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO AS FESTAS RELIGIOSAS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE SÃO MANUEL E DO SERVO DE DEUS WALDIR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO DISTRITO DE MOCAMBO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO À LOCALIDADE DE PEREIRAS.

ATA DA 33ª(TRIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LIGAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO À REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO, CONFORME PLANO ADOTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.