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Lista de matérias

Foram encontradas 2111 registros
  • ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

  • ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.

Autor: Socorro Osterno Neves

  • DENOMINA DE “FRANCISCO CHAGAS PONTES” A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ.

Autor: Francisco Roberio Vasconcelos

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA A FAIXA ETÁRIA DE MAIS DE 60 ANOS, QUE POSSAM ATENDER DE FORMA CONTINUADA ESSES USUÁRIOS NO DISTRITO DE PANACUÍ.

Autor: Francisco Roberio Vasconcelos

  • ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

  • RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES, QUE EXERCERÃO SEUS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2025/2028.

Autor: Mesa Diretora

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025.

Autor: Roger Neves Aguiar

  • PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

  • ATA DA 27ª(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINA “GERALDO EDMILSON SAMPAIO” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHAB’S DO DISTRITO DE MOCAMBO.

Autor: João Batista Viana

  • DENOMINA “ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO.

Autor: Roger Neves Aguiar

  • ALTERA A LEI 189/2016.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR O ACESSO DA RUA PARSIFAL BARROSO, NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TELEGRAFISTA CECI NEVES E MANUEL NEVES RIOS, FECHADO EM DECORRÊNCIA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VILA SÃO JOSÉ.

Autor: Socorro Osterno Neves

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DO SENHOR HENRIQUE SOEIRO E A BR 402, NA LOCALIDADE DE MEIA MATA, ESTENDENDO-A AO ESPAÇO ENTRE AS LOCALIDADES DE MEIA MATA E GADO BRAVO.

Autor: Socorro Osterno Neves

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE PASSA PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO EM BAIXA DAS CARNAÚBAS; E, INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM BAIXA DAS CARNAÚBAS (NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DOS RODRIGUES E A CAPELA LOCAL), EM JUREMAL (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO) E EM CACHOEIRA (NO SANGRADOURO DO AÇUDE LOCAL).

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • ATA DA 26ª(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONVOCANDO-A PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 30/09/2024.
    EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO: PAUTA DA REUNIÃO QUE TERIA OCORRIDO NO HOTEL HANNA NO DIA 13 DE SETEMBRO COM OS PROFESSORES CONTRATADOS, ONDE SE TERIA SOLICITADO DOS MESMOS MILITÂNCIA POLÍTICA NA CIDADE EM FAVOR DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PROGRESSISTAS – PP E PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, ROGÉRIO NETO E YARA, NA CAMPANHA ELEITORAL DO PRESENTE PLEITO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR NAS RESIDÊNCIAS DE MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM MARCO, CONFORME PACTUADO NA JUSTIÇA ELEITORAL.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES ÀS LOCALIDADES DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, OLHO D’ÁGUA DOS BOIS E CONTENDAS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • ATA DA 12ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

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