MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMIR CARLOS DA PENHA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, JUCUMANSO, OLHO D´ÁGUA DOS BOIS, CACHOEIRA, SALGADINHO, CACIMBÃO, ALMAS, SOLIDÃO, IMBURANA FERRADA, MINAS, VILA DOS CÂNDIDOS, ASSENTAMENTO DO REMANSO E BAIRRO DE SALINAS II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA TRANSFERIR O LIXÃO DA LOCALIDADE DE MOCAMBO PARA ÁREA APROPRIADA.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FARDAMENTO ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ANEXO X DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, DESTA FEITA PARA INCLUIR ENTRE OS BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 196 DO CITADO DIPLOMA, OS PRODUTORES RURAIS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAR ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO COM A AV. DEDÉ RIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. CARLOS ATÉ O FINAL DE AV. DEDÉ RIOS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O BANCO DO BRASIL S/A, PLEITEANDO QUE O BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE MARCO/CE, ALTERE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO AUTOATENDIMENTO, ESTENDENDO-O DE 18 PARA 20 HORAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COQUEIRINHO, RECONHECIDO PONTO DE LAZER E ENCONTRO DOS MUNÍCIPES QUE HABITAM AQUELA ÁREA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.

REQUERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA AFERIR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO SALINAS II, COM O ENVIO POSTERIOR DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E EVENTUAL PROJETO NESTE SENTIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA PAULA BRÍGIDO AGUIAR SILVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO BICAMPEÃO BRASILEIRO DE CARATÊ KAIO VITOR VASCONCELOS SILVA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NA COPA KOBUKAN.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE MARCO-CE, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES, ATUAL REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PRÓPRIOS E LOCADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS, COM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NOMES DE PROPRIETÁRIOS E VALORES DE LOCAÇÃO.

SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO DOMINGO SILVA, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

SOLICITANDO A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PANUCUÍ E NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PANACUÍ, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E VÁRZEA COMPRIDA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS COM PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À OPERADORA TIM, CONSIDERANDO A INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARCO.

ESTABELECE NORMAS GERAIS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE BARRO VERMELHO, ALEMÃES E COQUEIRINHO, INCLUSIVE QUANTO À ILUMINAÇÃO.

SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.F. JOSÉ PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REFORMA DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS: UMA, LOCALIZADA NO RIACHO REMANSO, ENTRE A LOCALIDADE DE REMANSO E A LOCALIDADE DE VARJOTA; OUTRA, NO RIACHO DOS GROSSOS, ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, E, OUTRA, NO RIACHO DOS LAMARÃO, ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E O DISTRITO MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA AO LADO DA E.E.M. POCIANO FERREIRA, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

SOLICITANDO A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E UTILIZADAS POR ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.