Dispõe sobre reajuste salarial para os Professores da Rede Pública Municipal.

Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providências.

Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providências.

Dispõe sobre Autorização à Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de um imóvel público ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização á Prefeitura Municipal de Marco a realizar alienação de veículos automotores do patrimônio do Município de Marco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marco a conceder subvenção a entidade que indica e adota outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marco a delegar competência a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual n. 14.318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agentes de cidadania e adota outras providência ... Veja mais

Dispõe sobre a criação da Banda de Música do Município de Marco, e dá outras providências, na forma que indica

Institui o Código de Postura do Município de Marco, Estado do Ceará, e dá outras providências

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Marco e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Marco e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o G. do Estado do CE, através da S. da Saúde do Estado, e os municípios de Acaraú, Morrinhos, Itarema, Bela Cruz, Marco, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, com a finalidade de Constituir o Consórcio P. da Microrregional de Saúde de Acaraú, nos termos da Le ... Veja mais

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Marco e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Marco e dá outras providências.

Altera nome da Avenida.

Altera nome da Avenida.

Dispõe sobre a concessão de 14º salário, bem como do valor a ser repassado a título de resíduo (sobra) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (60%), relativo ao exercício financeiro de 2009 na forma que indica e dá outras p ... Veja mais

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 - 2013

Dispõe sobre a Criação da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Marco, e a criação de vagas dentro da Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Marco, e dá outras providências, na forma que indica.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Marco para o Exercício Financeiro de 2010, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Marco e dá outras providências na forma que indica.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Marco e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Oficializa a Festa do Chitão Maravilha da Cidade de Marco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU/2009, mediante realização de sorteios, premiações e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de recuperação e cancelamento de créditos fiscais do município de Marco ? Refis e da outras providencias.

Dispõe sobre Autorização á Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de imóvel público ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização á Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de terreno público para fins de construção de terminal rodoviário e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL no Município de Marco, e dá outras providências, na forma que indica.