Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Marco e dá outras providências.

Altera nome da Avenida.

Altera nome da Avenida.

Dispõe sobre a concessão de 14º salário, bem como do valor a ser repassado a título de resíduo (sobra) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (60%), relativo ao exercício financeiro de 2009 na forma que indica e dá outras p ... Veja mais

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 - 2013

Dispõe sobre a Criação da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Marco, e a criação de vagas dentro da Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Marco, e dá outras providências, na forma que indica.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Marco para o Exercício Financeiro de 2010, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Marco e dá outras providências na forma que indica.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Marco e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Oficializa a Festa do Chitão Maravilha da Cidade de Marco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU/2009, mediante realização de sorteios, premiações e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de recuperação e cancelamento de créditos fiscais do município de Marco ? Refis e da outras providencias.

Dispõe sobre Autorização á Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de imóvel público ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização á Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de terreno público para fins de construção de terminal rodoviário e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL no Município de Marco, e dá outras providências, na forma que indica.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização à Prefeitura Municipal de Marco a realizar a alienação de veículos automotores do patrimônio do Município de marco e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010, na forma que indica e dá outras providências.

Atribui denominação a vias públicas no Loteamento Dr. José Gerardo Osterno Rios, na Localidade de Triângulo do Marco.

Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Marco e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco no valor de R$ 36.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõem sobre a redução de subsídios e remuneração dos Agentes Políticos e Servidores lotados em Cargos Comissionados no âmbito da Prefeitura Municipal de Marco na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do Estado do Ceará.

Estabelece valore para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marco e dá outras providências.

Acresce o art. 111/A, à Lei Complementar nº 001, de 21 de maio de 2002 ? Estatuto dos Servidores - sobre a prorrogação da licença-maternidade das servidoras públicas do Município de Marco-Ce e revoga o art. 112 da mesma Lei.

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 10/2003 (Código Tributário Municipal), estabelece procedimentos de fiscalização, institui obrigações acessórias e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins, no Município de Marco, e dá outras providências.

Cria o FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA e dá outras providências.