ALTERA O ART. 1º, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2019, NA FORMA QUE INDICA.

INCLUI MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS SOCIAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DA DENGUE, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS ONDE ENCONTRAM-SE FOCOS IDENTIFICADOS.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI.

REQUER QUE SEJA DEVIDAMENTE URBANIZADO O ESPAÇO EXISTENTE ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO COQUEIRINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA MULHERES INTEGRANTES DE CLASSES ECONÔMICAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE ESTENDER SUA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO À LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.

REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE A POPULAÇÃO DE MARCO SEJA INCENTIVADA POR MEIO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A DOAR PELO MENOS UM QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL NO MOMENTO DE ACESSO À VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO OS GARIS, COVEIROS E DEMAIS TRABALHADORES ATUANTES EM SERVIÇOS DE CONSIDERÁVEL GRAU DE INSALUBRIDADE.

DECLARA COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA RELIGIOSA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A MANUEL JULISVALDO DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO NA ÁREA DE LITERATURA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FÁTIMA MARIA SILVA PONTES.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO PELOS TRINTA ANOS DE SACERDÓCIO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.

INDICA O NOME DA SENHORA ADRIANA MARIA SILVA CUTRIM PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR RESPONSÁVEL PELA REGIÃO DE MARCO, CONVIDANDO PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA TRATADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAIS PRÓXIMA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA FÉ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS VIAS DAS VILAS CONHECIDAS COMO VILA DOS XAVIER E NA VILA DO EDILSON, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO CONHECIDO COMO “BAIXA DO BILÉU”, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTÍLIO SARAIVA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA ZELY RIOS.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ.

RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO QUE CONQUISTARAM OS PRÊMIOS SPAECE-ALFA E ESCOLA NOTA 10 NO ANO DE 2019.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE LUCIMAR DA SILVA LEAL.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ BAZILIO SOBRINHO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NOS ARREDORES DA EMPRESA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A RUA CONHECIDA COMO “RUA DO ALTO”, NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISIS YARA SOUSA FARIAS, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL PELA BOA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARCO.

INDICA O NOME DA SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES MARIANO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

INDICA O NOME DA SENHORA MARIA SOCORRO SOUZA, PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 275/2019, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.