INDICANDO AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
REQUER A IMPLANTAÇÃO, EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, DO PROJETO “ARENINHA” NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE DESAPROPRIANDO ÁREA PARA TAL FINALIDADE, CASO NECESSÁRIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INICA O NOME DA SENHORA MARIA EDITE SILVA PARA SER AGRACIADA COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA O NOME DA SENHORA PROFESSORA MARIA SOCORRO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA DAS PROXIMIDADES DA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, A REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NAQUELAS REDONDEZAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA TOBA OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
ALTERA O ART. 1º, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2019, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INCLUI MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS SOCIAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DA DENGUE, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS ONDE ENCONTRAM-SE FOCOS IDENTIFICADOS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE SEJA DEVIDAMENTE URBANIZADO O ESPAÇO EXISTENTE ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO COQUEIRINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA MULHERES INTEGRANTES DE CLASSES ECONÔMICAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE ESTENDER SUA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO À LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE A POPULAÇÃO DE MARCO SEJA INCENTIVADA POR MEIO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A DOAR PELO MENOS UM QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL NO MOMENTO DE ACESSO À VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Retirada Pelo O Autor
Situação: Arquivado
REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO OS GARIS, COVEIROS E DEMAIS TRABALHADORES ATUANTES EM SERVIÇOS DE CONSIDERÁVEL GRAU DE INSALUBRIDADE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DECLARA COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA RELIGIOSA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A MANUEL JULISVALDO DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO NA ÁREA DE LITERATURA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FÁTIMA MARIA SILVA PONTES.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO PELOS TRINTA ANOS DE SACERDÓCIO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA O NOME DA SENHORA ADRIANA MARIA SILVA CUTRIM PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR RESPONSÁVEL PELA REGIÃO DE MARCO, CONVIDANDO PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA TRATADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAIS PRÓXIMA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA FÉ.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS VIAS DAS VILAS CONHECIDAS COMO VILA DOS XAVIER E NA VILA DO EDILSON, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO CONHECIDO COMO “BAIXA DO BILÉU”, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTÍLIO SARAIVA.
Autor: Francisco Robério Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA ZELY RIOS.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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