REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS VIAS QUE APRESENTAM MAIOR INCIDÊNCIA DE BURACOS E TRECHOS DANIFICADOS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS VIAS QUE APRESENTAM MAIOR INCIDÊNCIA DE BURACOS E TRECHOS DANIFICADOS.
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TRECHOS DAS VIAS DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO JÁ EXISTENTE, NOS SEGUINTES PONTOS:
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TRECHOS DAS VIAS DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO JÁ EXISTENTE, NOS SEGUINTES PONTOS:
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DENOMINA A ARENINHA DE VÁRZEA COMPRIDA COMO “MANUEL JOÃO HONORATO - CORASCA”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA A ARENINHA DE VÁRZEA COMPRIDA COMO “MANUEL JOÃO HONORATO - CORASCA”.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA MANUEL MARQUES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA MANUEL MARQUES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DA VISITA DO CARRO OU CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA AO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E EXAMES DE MAMOGRAFIA DE FORMA MÓVEL E GRATUITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM EQUIPES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DA VISITA DO CARRO OU CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA AO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E EXAMES DE MAMOGRAFIA DE FORMA MÓVEL E GRATUITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM EQUIPES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE.
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REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONHECIDO COMO SALINAS II.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONHECIDO COMO SALINAS II.
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A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CAPACETE, OS RISCOS DECORRENTES DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO E OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CAPACETE, OS RISCOS DECORRENTES DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO E OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO.
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VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DO POÇO EXISTENTE, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DO POÇO EXISTENTE, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
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QUE ENVIE PROJETO LEI INSTITUINDO O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CRIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS, ACESSÍVEIS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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QUE ENVIE PROJETO LEI INSTITUINDO O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CRIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS, ACESSÍVEIS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SOARES, PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES CARENTES DE TODA A REGIÃO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SOARES, PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES CARENTES DE TODA A REGIÃO.
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REITERA PROPOSIÇÕES JÁ APROVADAS COM O MESMO OBJETO, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS E À IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS SUJEITOS A INUNDAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REITERA PROPOSIÇÕES JÁ APROVADAS COM O MESMO OBJETO, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS E À IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS SUJEITOS A INUNDAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS DO ENTORNO DA CAPELA NOVA, NA LOCALIDADE DE SOARES.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS DO ENTORNO DA CAPELA NOVA, NA LOCALIDADE DE SOARES.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUE INTEGRAM A ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NOS BAIRROS DA SEDE, RAIMUNDO JOVINO, COQUEIRINHO, ALEMÃES E CORAÇÃO DE JESUS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUE INTEGRAM A ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NOS BAIRROS DA SEDE, RAIMUNDO JOVINO, COQUEIRINHO, ALEMÃES E CORAÇÃO DE JESUS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “SOM DA ESPERANÇA – BANDA FILARMÔNICA DE PANACUÍ.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “SOM DA ESPERANÇA – BANDA FILARMÔNICA DE PANACUÍ.
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA PROCURADORIA DA MULHER.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA PROCURADORIA DA MULHER.
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INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PROIBIR A NOMEAÇÃO E PROMOVER A EXONERAÇÃO/DEMISSÃO DE AGRESSORES DE MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE MARCO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PROIBIR A NOMEAÇÃO E PROMOVER A EXONERAÇÃO/DEMISSÃO DE AGRESSORES DE MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE MARCO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO REAL DA GRATIFICAÇÃO, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM A ADOÇÃO DE PERCENTUAIS PROPORCIONAIS À RELEVÂNCIA DOS FATOS GERADORES DAS REFERIDAS PARCELAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO REAL DA GRATIFICAÇÃO, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM A ADOÇÃO DE PERCENTUAIS PROPORCIONAIS À RELEVÂNCIA DOS FATOS GERADORES DAS REFERIDAS PARCELAS.
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REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, E REFORÇANDO O REQUERIMENTO 117/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA MESMA LOCALIDADE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, E REFORÇANDO O REQUERIMENTO 117/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA MESMA LOCALIDADE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE CONTEMPLE CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E OUTROS PROCESSOS SELETIVOS PARA O ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, GRATUITO E DIRECIONADO A ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E/OU ÀQUELES QUE NÃO LOGRARAM ÊXITO EM EDIÇÕES ANTERIORES DO ENEM.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE CONTEMPLE CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E OUTROS PROCESSOS SELETIVOS PARA O ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, GRATUITO E DIRECIONADO A ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E/OU ÀQUELES QUE NÃO LOGRARAM ÊXITO EM EDIÇÕES ANTERIORES DO ENEM.
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REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, SE DIGNE DE IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO SEM TETO OU EM MORADIAS PRECÁRIAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, SE DIGNE DE IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO SEM TETO OU EM MORADIAS PRECÁRIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMA PARA ESTABELECER A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMA PARA ESTABELECER A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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VEM REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VARJOTA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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VEM REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VARJOTA.
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À POLÍCIA MILITAR PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E REPRESSIVAS CONTRA PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS COM DESCARGA ALTERADA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À POLÍCIA MILITAR PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E REPRESSIVAS CONTRA PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS COM DESCARGA ALTERADA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DO BOM SAMARITANO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E SERVIÇOS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DO BOM SAMARITANO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E SERVIÇOS.
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REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PANACUÍ A FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E ALMAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PANACUÍ A FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E ALMAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OU CRIAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA A GESTÃO E REPORTE DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO A SEDE E OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OU CRIAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA A GESTÃO E REPORTE DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO A SEDE E OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA “SOLIDÃO” À “VÁRZEA COMPRIDA”, CONHECIDA COMO “GROTA DO VEADO”, E OUTRA NO “JUÁ”, PERTO DO PEDRO ABREU.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA “SOLIDÃO” À “VÁRZEA COMPRIDA”, CONHECIDA COMO “GROTA DO VEADO”, E OUTRA NO “JUÁ”, PERTO DO PEDRO ABREU.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MARCO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MARCO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, O TRECHO POR TRÁS DO MONUMENTO SERVO DE DEUS VALDIR, FINDANDO ATÉ A RUA RIOS, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS URBANISTICAMENTE ADEQUADOS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, O TRECHO POR TRÁS DO MONUMENTO SERVO DE DEUS VALDIR, FINDANDO ATÉ A RUA RIOS, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS URBANISTICAMENTE ADEQUADOS.
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