MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL.
Autor: Joao Batista Viana
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, COM A DENOMINAÇÃO DE “SAÚDE EM TERCEIRO TURNO”, OU DE OUTRA QUE LHE APROUVER, DE PROGRAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE QUE TENHA POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO, PELO MENOS ATÉ ÀS 22 HORAS DE CADA DIA, DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS INSTALADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO DE MARCO.
Autor: Socorro Osterno Neves e Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DENOMINA “COMBATENTE MANUEL DIAS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A GRUPOS INDEPENDENTES DE QUADRILHA JUNINA DE MARCO, EM FACE DO ESFORÇO E DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2023 DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR “MANUEL DA SILVA RIOS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), CIDADÃO MARQUENSE QUE SERVIU NA II GUERRA MUNDIAL AO LADO DAS FORÇAS ALIADAS CONTRA A ALEMANHA NAZISTA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Arquivado
DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIARÁ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO DE “TOBA OSTERNO”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL, A SER UTILIZADO EM ATENDIMENTOS EXCEPCIONAIS E/OU EVENTUAIS MUTIRÕES DE SAÚDE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, SE DIGNE DE DOAR OU CEDER, SEGUNDO A CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VARJOTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DO AUMENTO DOS PRAZOS DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA AO DISTRITO DE MOCAMBO, ANTES CONHECIDA COMO “ESTRADA VÍTOR TOMAZ” E ATUALMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA ÂNGELO JOVINO”, BEM COMO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NUMA GROTA LOCALIZADA NA VIA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA E SOLIDÃO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BATIM, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA CUJO OBJETO É A ADOÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, A SER DESENVOLVIDO E ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ATRAVÉS DO NUPEM - NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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