QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A INSTABILIDADE DO SERVIÇO NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA, SOLIDÃO, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E REMANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A INSTABILIDADE DO SERVIÇO NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA, SOLIDÃO, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E REMANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MATEUS CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 18/02/2023, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL-CEARÁ.
Autor: João Batista Viana
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MATEUS CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 18/02/2023, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL-CEARÁ.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Arquivado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO.
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REQUER QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTATUÍDO PELA LEI 11.738/08 E PORTARIA 17/23, ESTA ÚLTIMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTATUÍDO PELA LEI 11.738/08 E PORTARIA 17/23, ESTA ÚLTIMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
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DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA MUNICIPAL.
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QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17/06 DE CADA ANO, ALUSIVO AO DIA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17/06 DE CADA ANO, ALUSIVO AO DIA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
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REQUER QUE DESIGNE MONITORES PARA OS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRAFEGAM COM CRIANÇAS PARA AS CRECHES.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE DESIGNE MONITORES PARA OS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRAFEGAM COM CRIANÇAS PARA AS CRECHES.
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REQUER ESPAÇO ADEQUADO, ADAPTADO E SEGURO PARA O “GRAU”, PRÁTICA ESPORTIVA DE MANOBRAS EM MOTOCICLETAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER ESPAÇO ADEQUADO, ADAPTADO E SEGURO PARA O “GRAU”, PRÁTICA ESPORTIVA DE MANOBRAS EM MOTOCICLETAS.
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA ROCHA À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ BRITO, NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA ROCHA À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ BRITO, NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO".
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO".
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INDICA O SENHOR ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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INDICA O SENHOR ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
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INDICA A SENHORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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INDICA A SENHORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NA LOCALIDADE DE VILA DOS CÂNDIDOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NA LOCALIDADE DE VILA DOS CÂNDIDOS, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022.
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA, NA LOCALIDADE DE BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA, NA LOCALIDADE DE BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA O NOME DA SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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INDICA O NOME DA SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
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INDICA O NOME DA SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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INDICA O NOME DA SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
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INDICA O NOME DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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INDICA O NOME DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
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REQUER QUE ATUE JUNTO AO DNIT, SEM PREJUÍZO DE OFÍCIO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO COM A MESMA FINALIDADE, NO SENTIDO DE INSTALAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES), NA BR 402, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À FÁBRICA “RUAH”, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, NA FRENTE DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR E NA AVENIDA DIDÉ RIOS, DEFRONTE À E.E.F. JOSÉ HELVÉRCIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE ATUE JUNTO AO DNIT, SEM PREJUÍZO DE OFÍCIO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO COM A MESMA FINALIDADE, NO SENTIDO DE INSTALAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES), NA BR 402, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À FÁBRICA “RUAH”, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, NA FRENTE DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR E NA AVENIDA DIDÉ RIOS, DEFRONTE À E.E.F. JOSÉ HELVÉRCIO.
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REQUER GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE SUA AUTORIA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Retirada Pelo O Autor
Situação: Arquivado
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REQUER GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE SUA AUTORIA.
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MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS, AO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS, AO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
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INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.
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