MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO JOSÉ EDMAR LIMA FILHO, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 16 DE JULHO DE 2022, NA IGREJA CATEDRAL DE SOBRAL.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO JOSÉ EDMAR LIMA FILHO, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 16 DE JULHO DE 2022, NA IGREJA CATEDRAL DE SOBRAL.
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MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE FERNANDO PONTES, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL, OCORRIDA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021, NA CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE FERNANDO PONTES, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL, OCORRIDA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021, NA CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM SINTONIA COM A LEI 14.434/2022.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM SINTONIA COM A LEI 14.434/2022.
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MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º SARGENTO EUMÁRIO MOREIRA ANGELIM, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º SARGENTO EUMÁRIO MOREIRA ANGELIM, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CID FERREIRA GOMES.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CID FERREIRA GOMES.
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA DO LIVRAMENTO RIOS OSTERNO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA DO LIVRAMENTO RIOS OSTERNO.
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MOÇÃO DE APLAUSO À LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO À LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO NELSON CAVALCANTE FILHO, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO DETENTOR DA PASTA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO NELSON CAVALCANTE FILHO, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO DETENTOR DA PASTA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR UBERLAN FERREIRA DA SILVA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR UBERLAN FERREIRA DA SILVA.
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN JOANES VASCONCELOS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN JOANES VASCONCELOS.
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Leitura
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE.
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO”, A SER INSTITUÍDO EM 13 DE JANEIRO, CONFORME A DATA MUNDIAL, COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS AO LOGO DO MÊS, COMO PAINÉIS, ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS ESPECÍFICOS, VISITAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A ABORDAGEM DO TEMA, DETECÇÃO DE SINTOMAS PELA FAMÍLIA, ORIENTAÇÃO DE PARENTES QUANTO À FORMA DE AUXILIAR, DENTRE OUTRAS AÇÕES TÉCNICAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO”, A SER INSTITUÍDO EM 13 DE JANEIRO, CONFORME A DATA MUNDIAL, COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS AO LOGO DO MÊS, COMO PAINÉIS, ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS ESPECÍFICOS, VISITAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A ABORDAGEM DO TEMA, DETECÇÃO DE SINTOMAS PELA FAMÍLIA, ORIENTAÇÃO DE PARENTES QUANTO À FORMA DE AUXILIAR, DENTRE OUTRAS AÇÕES TÉCNICAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DE MODO QUE OS PARTICIPANTES TENHAM FERRAMENTAS PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DE MODO QUE OS PARTICIPANTES TENHAM FERRAMENTAS PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.
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REQUER A RESTAURAÇÃO DA E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A RESTAURAÇÃO DA E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSA CIDADE.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DE RUA LOCALIZADO ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DE RUA LOCALIZADO ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, EM NOSSA CIDADE.
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL.
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOÃO JOVINO VASCONCELOS.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOÃO JOVINO VASCONCELOS.
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS MARQUENSES INTEGRANTES DA SELEÇÃO CEARENSE DE CARATÊ QUE CONQUISTARAM MEDALHAS DE OURO E BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ DE 2022, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS MARQUENSES INTEGRANTES DA SELEÇÃO CEARENSE DE CARATÊ QUE CONQUISTARAM MEDALHAS DE OURO E BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ DE 2022, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.
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REQUER A DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DA RUA VEREADOR CABLOCO FILOMENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MARAVILHA, NO BAIRRO PROFESSOR GERALDO NEVES, BEM COMO NAS RUAS QUE CIRCUNDAM O REFERIDO ESTABELECIMENTO DE EVENTOS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DA RUA VEREADOR CABLOCO FILOMENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MARAVILHA, NO BAIRRO PROFESSOR GERALDO NEVES, BEM COMO NAS RUAS QUE CIRCUNDAM O REFERIDO ESTABELECIMENTO DE EVENTOS.
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REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO I, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER QUE PROVIDENCIE GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE PROVIDENCIE GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.
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ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE PROVIDENCIE AINDA QUE POR MEIO DE PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA E OUTRAS QUE APRESENTEM A MESMA NECESSIDADE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE PROVIDENCIE AINDA QUE POR MEIO DE PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA E OUTRAS QUE APRESENTEM A MESMA NECESSIDADE.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RESIDE EM LOCALIDADE DISTANTE, POSTERIORMENTE REGULAMENTANDO A CONCESSÃO NO QUE TANGE À DISTÂNCIA, AOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E AOS VALORES ENVOLVIDOS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RESIDE EM LOCALIDADE DISTANTE, POSTERIORMENTE REGULAMENTANDO A CONCESSÃO NO QUE TANGE À DISTÂNCIA, AOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E AOS VALORES ENVOLVIDOS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE TENHAM VÍNCULO FAMILIAR ROMPIDO OU ENFRAQUECIDO, ACOLHENDO E OFERECENDO TRATAMENTO A ADULTOS E IDOSOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE CUIDADOS DIÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE MODO QUE POSSAM REINTEGRAR-SE À MESMA OU EM OUTRA SUBSTITUTA QUE ASSIM SE PROPONHA.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE TENHAM VÍNCULO FAMILIAR ROMPIDO OU ENFRAQUECIDO, ACOLHENDO E OFERECENDO TRATAMENTO A ADULTOS E IDOSOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE CUIDADOS DIÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE MODO QUE POSSAM REINTEGRAR-SE À MESMA OU EM OUTRA SUBSTITUTA QUE ASSIM SE PROPONHA.
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REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Retirada Pelo O Autor
Situação: Arquivado
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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