Informações da matéria
Autor: SOCORRO OSTERNO NEVES
Data: 03/10/2023
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Resumo
MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/10/2023 029ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 9 de Outubro de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
16/10/2023 030ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 16 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO  APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRO OSTERNO

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

ALENCAR NETO

VEREADOR (A)

PSD

Subescritor

GILDÁZIO SAMPAIO

1º SECRETÁRIO

PDT

Subescritor

EDILSON VASCONCELOS

VEREADOR (A)

PL

Subescritor

EDMILSON LEOCÁDIO

VEREADOR (A)

PDT

Subescritor

NICINHA PONTES

VEREADOR (A)

PL

Subescritor

ROBÉRIO CAROLINO

2º SECRETÁRIO

PSD

Subescritor

INÁ OSTERNO

VEREADOR (A)

PSD

Subescritor

JOÃO BATISTA

PRESIDENTE

PSD

Subescritor

ERASMO SOARES

VEREADOR (A)

PL

Subescritor

BERG GUIMARÃES

VEREADOR (A)

PL

Subescritor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXECELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA VIANA

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO

030ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 16 de Outubro de 2023
Vereador Voto

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO

SIM

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS

SIM

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

SIM

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES

SIM

EUGENILCE FREITAS PONTES

SIM

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES

SIM

JOAO BATISTA VIANA

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO

SIM

SOCORRO OSTERNO NEVES

SIM

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO

SIM

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS

SIM

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