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Nicinha Pontes

Eugenilce Freitas Pontes
Cargo: Vereador (a)
De: 01/01/2021
Até: 31/12/2024
Nascimento: 04/03/1975
Naturalidade: Marco
nicinha.pontes@hotmail.com
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INDICAÇÃO - 5/2024
APROVADA
  • ALTERA A LEI 048/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2024
EMENDA DE PROJETO - 0003/2024
APROVADA
  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/04/2024
INDICAÇÃO - 2/2024
APROVADA
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS, COM O ESTABELECIMENTO DE REGRAS OBJETIVAS, DE MODO QUE SEJA FACULTADA AO SERVIDOR A ADESÃO AO BENEFÍCIO.
08/02/2024
REQUERIMENTO - 66/2023
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO.
25/10/2023
REQUERIMENTO - 49/2023
APROVADA
  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
16/08/2023
REQUERIMENTO - 25/2023
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
19/04/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES.
21/09/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO.
21/09/2023
REQUERIMENTO - 13/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024.
07/03/2023
MOÇÃO DE PESAR - 12/2023
APROVADA
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA.
27/11/2023
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18/12/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 018/2024
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  • 017ª (Décima Sétima) Sessão Extraordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 17 de Dezembro de 2024
17/12/2024
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09/12/2024
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04/12/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 015/2024
  • 015ª (Décima Quinta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 3 de Dezembro de 2024
03/12/2024
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  • 035ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 2 de Dezembro de 2024
02/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2024
  • 034ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 25 de Novembro de 2024
25/11/2024
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11/11/2024
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01/01/2023 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR (A) VEREADOR EM EXERCÍCIO LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2024

Biografia

EUGENILCE FREITAS PONTES
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proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 22 proposições e matérias, sendo EMENDA DE PROJETO = 1, INDICAÇÃO = 4, MOÇÃO DE PESAR = 3, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 4 e REQUERIMENTO = 10 conforme o gráfico a cima.

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