Nicinha Pontes

Eugenilce Freitas Pontes
Vereador (a) -
Partido:
nicinha.pontes@hotmail.com
Últimas matérias vinculadas
  • ALTERA A LEI 048/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS, COM O ESTABELECIMENTO DE REGRAS OBJETIVAS, DE MODO QUE SEJA FACULTADA AO SERVIDOR A ADESÃO AO BENEFÍCIO.

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA ... Veja mais

Situação: Aprovada

  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVE ... Veja mais

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO.

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM ... Veja mais

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA.

Situação: Aprovada

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
  • 019ª (Décima Nona) Sessão Extraordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 18 de Dezembro de 2024

  • 018ª (Décima Oitava) Sessão Extraordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 18 de Dezembro de 2024

  • 017ª (Décima Sétima) Sessão Extraordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 17 de Dezembro de 2024

  • 036ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 9 de Dezembro de 2024

  • 016ª (Décima Sexta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 4 de Dezembro de 2024

  • 015ª (Décima Quinta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 3 de Dezembro de 2024

  • 035ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 2 de Dezembro de 2024

  • 034ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 25 de Novembro de 2024

  • 014ª (Décima Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 12 de Novembro de 2024

  • 032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 11 de Novembro de 2024

Todas as sessões
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR (A) VEREADOR EM EXERCÍCIO LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2024

Biografia

EUGENILCE FREITAS PONTES
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proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 22 proposições e matérias, sendo EMENDA DE PROJETO = 1, INDICAÇÃO = 4, MOÇÃO DE PESAR = 3, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 4 e REQUERIMENTO = 10 conforme o gráfico a cima.

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