NICINHA PONTES

EUGENILCE FREITAS PONTES
Cargo atual: VEREADOR (A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021
Nascimento: 04/03/1975
Naturalidade: MARCO
nicinha.pontes@hotmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 22 matérias, representando 10,19% do total das matérias
Presente em 181 sessões, representando 79,04%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 39

Dados atualizados em: 25/06/2024

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÃO - 5/2024
APROVADA
  • ALTERA A LEI 048/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2024
EMENDA DE PROJETO - 0003/2024
APROVADA
  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/04/2024
INDICAÇÃO - 2/2024
APROVADA
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS, COM O ESTABELECIMENTO DE REGRAS OBJETIVAS, DE MODO QUE SEJA FACULTADA AO SERVIDOR A ADESÃO AO BENEFÍCIO.
08/02/2024
REQUERIMENTO - 66/2023
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO.
25/10/2023
REQUERIMENTO - 49/2023
APROVADA
  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
16/08/2023
REQUERIMENTO - 25/2023
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
19/04/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES.
21/09/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO.
21/09/2023
REQUERIMENTO - 13/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024.
07/03/2023
MOÇÃO DE PESAR - 12/2023
APROVADA
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA.
27/11/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2024
  • 018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 24 de Junho de 2024
24/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2024
  • 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 10 de Junho de 2024
10/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2024
  • 016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 3 de Junho de 2024
03/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2024
  • 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 27 de Maio de 2024
27/05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2024
  • 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 20 de Maio de 2024
20/05/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 005/2024
  • 005ª (Quinta) Sessão Extraordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 14 de Maio de 2024
14/05/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 004/2024
  • 004ª (Quarta) Sessão Extraordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 14 de Maio de 2024.
14/05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2024
  • 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 13 de Maio de 2024
13/05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2024
  • 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 29 de Abril de 2024
29/04/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2024
  • 010ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 22 de Abril de 2024
22/04/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e da Infância e da Juventude
04/01/2021 - 31/12/2022
MEMBRO - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
04/01/2021 - 31/12/2022
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR (A) VEREADOR EM EXERCÍCIO Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PL PARTIDO LIBERAL

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 22 proposições e matérias, sendo EMENDA DE PROJETO = 1, INDICAÇÃO = 4, MOÇÃO DE PESAR = 3, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 4 e REQUERIMENTO = 10 conforme o gráfico a cima.

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