CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA TOBA OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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30/08/2021 09:00:00 | 024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 30 de Agosto de 2021 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
13/09/2021 09:00:01 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 13 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 1º TURNO DE VOTAÇÃO | APROVADA |
20/09/2021 09:00:02 | 027ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 20 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 2º TURNO DE VOTAÇÃO | APROVADA |
Nome | Cargo | Orgão |
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Excelentíssima Senhora Iná Maria Macêdo Osterno |
Presidente |
Marco |
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