SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2021

Informações da sessão
Data: 13/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 025/2021
APROVADA
  • ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

06/09/2021    MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 025/2021
APROVADA
  • ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

06/09/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARCO, NOS TERMOS DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III, DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE, E DO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2021    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 59/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CRIAR O DENOMINADO “PERÍMETRO IRRIGADO MUNICIPAL”, COM A CRIAÇÃO POR MEIO DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONTENDO, ENTRE OUTROS, PLANO DE TRABALHO, OS OBJETIVOS DO PERÍMETRO, A EXTENSÃO DO MESMO, OS BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS, O POTENCIAL DE INVESTIMENTO, A AUTORIZAÇÃO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E A FORMALIZAÇÃO DE TODO O ARCABOUÇO LEGAL NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA POLÍTICA, QUE REPRESENTARIA UM MARCO HISTÓRICO PARA O AGRONEGÓCIO MUNICIPAL.

09/09/2021    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
REQUERIMENTO Nº 60/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MUNÍCIPES UM CAMINHÃO DO TIPO “3/4” (TRÊS POR QUATRO) A SER UTILIZADO PARA A CARGA E DESCARGA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, QUANDO NECESSÁRIO.

09/09/2021    MESA DIRETORA
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021
APROVADA
  • ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002.

20/08/2021    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021
APROVADA
  • ALTERA O ART. 1º, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2019, NA FORMA QUE INDICA.

20/08/2021    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021
APROVADA
  • CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA TOBA OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2021    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 59/2021
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CRIAR O DENOMINADO “PERÍMETRO IRRIGADO MUNICIPAL”, COM A CRIAÇÃO POR MEIO DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONTENDO, ENTRE OUTROS, PLANO DE TRABALHO, OS OBJETIVOS DO PERÍMETRO, A EXTENSÃO DO MESMO, OS BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS, O POTENCIAL DE INVESTIMENTO, A AUTORIZAÇÃO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E A FORMALIZAÇÃO DE TODO O ARCABOUÇO LEGAL NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA POLÍTICA, QUE REPRESENTARIA UM MARCO HISTÓRICO PARA O AGRONEGÓCIO MUNICIPAL.

09/09/2021    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
REQUERIMENTO Nº 60/2021
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MUNÍCIPES UM CAMINHÃO DO TIPO “3/4” (TRÊS POR QUATRO) A SER UTILIZADO PARA A CARGA E DESCARGA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, QUANDO NECESSÁRIO.

09/09/2021    MESA DIRETORA

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