PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2021
Informações da matéria
Autor: ROGER NEVES AGUIAR
Data: 06/09/2021
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Ementa
DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARCO, NOS TERMOS DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III, DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE, E DO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/09/2021 09:00:00 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 13 de Setembro de 2021 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
| 20/09/2021 09:00:01 | 027ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 20 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 1º TURNO DE VOTAÇÃO | APROVADA |
| 20/09/2021 09:00:02 | 016ª (Décima Sexta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 20 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 2º TURNO DE VOTAÇÃO | APROVADA |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo Senhor Roger Neves Aguiar |
Prefeito Municipal |
Marco |
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