ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PRECISOS SOBRE A SITUAÇÃO DE TRABALHO DO ENFERMEIRO LUIZ MAGNO OSTERNO MOREIRA, COM RELAÇÃO À ATUAL LOTAÇÃO NO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA E FUNÇÕES ATRIBUÍDAS.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DE FORMA EFETIVA DE UMA AMBULÂNCIA A ATENDER A POPULAÇÃO EM TODA A ÁREA ABRANGIDA PELO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DE FORMA EFETIVA DE UMA AMBULÂNCIA A ATENDER A POPULAÇÃO EM TODA A ÁREA ABRANGIDA PELO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA DAS PROXIMIDADES DA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, A REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NAQUELAS REDONDEZAS.

CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA TOBA OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARCO, NOS TERMOS DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III, DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE, E DO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PRECISOS SOBRE A SITUAÇÃO DE TRABALHO DO ENFERMEIRO LUIZ MAGNO OSTERNO MOREIRA, COM RELAÇÃO À ATUAL LOTAÇÃO NO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA E FUNÇÕES ATRIBUÍDAS.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DE FORMA EFETIVA DE UMA AMBULÂNCIA A ATENDER A POPULAÇÃO EM TODA A ÁREA ABRANGIDA PELO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA DAS PROXIMIDADES DA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, A REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NAQUELAS REDONDEZAS.