PRESIDENTE |
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO) |
PRESENTE |
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO PRESIDENTE S
|
VICE-PRESIDENTE |
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO) |
PRESENTE |
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO VICE-PRESIDENTE S
|
1º SECRETÁRIO |
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA) |
PRESENTE |
JOAO BATISTA VIANA 1º SECRETÁRIO S
|
2º SECRETÁRIO |
ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO) |
PRESENTE |
ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES 2º SECRETÁRIO S
|
VEREADOR (A) |
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO) |
PRESENTE |
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO VEREADOR (A) S
|
VEREADOR (A) |
EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES) |
PRESENTE |
EUGENILCE FREITAS PONTES VEREADOR (A) S Deu início ao seu pronunciamento informando a todos que, após ter visitado recentemente a Assembleia Legislativa do Ceará junto à Presidência da Casa, havia percebido a necessidade da criação no Município da Procuradoria da Mulher, que teria como objetivo o acolhimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de agressão em Marco, devendo, ainda, contar com o apoio necessário de outras instituições. Em seguida, falou sobre sua participação, junto a outros Vereadores de Marco, na XX (Vigésima) Marcha dos Legislativos Municipais, ocorrida em Brasília, dos dias 24 a 27 do corrente, onde pôde perceber que havia a necessidade de se fazer adequações no Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de que os Vereadores tivessem maiores chances de atuação quanto à apresentação de proposições que pudessem gerar despesas ao Poder Executivo, bem como de que houvesse união entre os Edis, em prol do desenvolvimento do Município. A Vereadora falou, na oportunidade, da importância de se erradicar a atuação parlamentar assistencialista. Em aparte, o Vereador Erasmo Soares destacou que a Vereadora Eugenilce Pontes representava na Câmara Municipal não somente as mulheres de Marco, mas, também, as professoras do Município. Em seguida, corroborou suas palavras acerca do assistencialismo na atuação parlamentar e da necessidade de união entre os Senhores Edis, porém com observância à harmonia e à independência entre os Poderes, bem como enalteceu a participação de alguns Vereadores na XX (Vigésima) Marcha dos Legislativos Municipais. Também em aparte, a Senhora Presidente, Vereadora Iná Osterno, falou da necessidade de os Vereadores se reunirem para observarem o Plano Plurianual- PPA, a fim de conhecer as ações a serem desenvolvidas nas Secretarias municipais. A Vereadora Eugenilce Pontes, novamente com a palavra, disse concordar com a Senhora Presidente em suas palavras, lembrando, assim, que a Câmara Municipal deveria deliberar sobre o PPA até o mês de dezembro. O Vereador Rusemberg Guimarães também fez aparte, onde atentou para a necessidade de se observar minuciosamente o PPA quanto às possibilidades de oferecer emendas. A Vereadora Eugenilce Pontes, então, com a palavra, finalizou seu discurso, agradecendo aos Senhores Edis os apartes.
|
VEREADOR (A) |
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES) |
PRESENTE |
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES VEREADOR (A) S Enalteceu a importância do evento de que havia participado junto a alguns Vereadores no Palácio do Planalto, em Brasília, a Marcha dos Legislativos Municipais. Segundo o Vereador, as discussões ocorridas no evento possibilitaram aos Vereadores terem maior disposição para exercer suas funções, uma vez que se havia demonstrado que os parlamentares poderiam apresentar nas Câmaras Municipais proposições que gerassem despesas ao Poder Executivo desde que contempladas no Plano Plurianual - PPA em vigência, assim, segundo o Vereador, logrando a oportunidade de trazer mais melhorias à população. Ainda, classificou o Poder Legislativo Municipal como o de maior autoridade dentro do município, uma vez que tinham o poder de cassar o mandato do Prefeito Municipal. Em seguida, o Vereador reclamou de morosidade nas respostas dadas pelo Poder Executivo aos Requerimentos dos Senhores Vereadores, afirmando, ainda, que os respondidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura não apresentavam nas respostas os estudos técnicos alegados. Na sequência, mencionou que em Requerimento, recentemente, havia solicitado detalhes acerca das obras em execução em Marco, com valores de investimento e previsão de conclusão, não tendo recebido resposta. Na ocasião, lamentou ter tido conhecimento de que o Governo do Estado havia liberado recursos para o abastecimento de água para o Bairro Triângulo de Marco e para as Localidades de Escondido e Baixa do Meio por meio do Vereador Alencar Neto, uma vez que no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal não havia informações acerca desses serviços. O Vereador, ainda, lamentou algumas ações do Poder Executivo levassem os Vereadores a praticarem o assistencialismo, onde defendeu que cabia à Câmara Municipal cobrar-lhe a execução dos serviços básicos à população. A Senhora Presidente, Vereadora Iná Osterno, em aparte, disse reconhecer que o Senhor Prefeito Municipal cumpria com suas obrigações no Município e que os Vereadores poderiam reunir-se a fim de procurar meios de auxilia-lo na execução de suas funções. O Vereador João Batista Viana também aparteou-lhe, onde, acerca do assistencialismo, disse reconhecer a competência do Poder Executivo quanto aos serviços básicos fornecidos à população, ao passo que disse que os Senhores Edis deveriam fazer modificações na Lei Orgânica da Câmara Municipal, para que tivessem autonomia quanto a cobrar do Poder Executivo a execução desses serviços. O Vereador Rusemberg Guimarães, então, finalizando seu discurso, propôs aos Vereadores que se reunissem a fim de analisarem o Plano Plurianual - PPA.
|
VEREADOR (A) |
SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO) |
PRESENTE |
SOCORRO OSTERNO NEVES VEREADOR (A) S
|
VEREADOR (A) |
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES) |
PRESENTE |
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES VEREADOR (A) S Em breves palavras, falou acerca da tentativa por parte de representantes do Perímetro Irrigado junto ao Ministério da Integração e a alguns Deputados Federais e Estaduais de construção de um açude do tipo poço comprido no Estado, o que, embora demandasse um valor muito alto para ser realizada, traria benefícios para cerca de trinta municípios que sofriam com os efeitos da seca, bem como que vinha colaborando com os referidos representantes, já tendo se dirigido a Fortaleza várias vezes a fim de procurar meios de viabilizar a construção do açude. Em seguida, lembrou que seria realizada no dia 09 de setembro no Plenário da Câmara Municipal uma audiência pública a tratar da situação da segurança pública no Município de Marco, com a presença de várias autoridades da área. Na ocasião, acrescentou que seriam tratados muitos assuntos concernentes ao problema. Em aparte, a Vereadora Iná Osterno mencionou que a Localidade de Contendas vinha necessitando de ações de combate à violência em seu território. Novamente com a palavra, o Vereador finalizou seu pronunciamento, agradecendo o aparte da Vereadora
|
VEREADOR (A) |
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS) |
PRESENTE |
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS VEREADOR (A) S
|
VEREADOR (A) |
ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO) |
PRESENTE |
ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO VEREADOR (A) S Falando acerca do assistencialismo na atuação parlamentar, mencionado pela Vereadora Eugenilce Pontes, disse que seria difícil erradicar a prática, uma vez que todos os Vereadores eram procurados pela população para solucionar problemas imediatos. Na sequência, em nome dos produtores do Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, agradeceu ao Senhor Deputado Federal Aníbal Gomes a aquisição de três máquinas a serem utilizadas no Perímetro, destacando a votação expressiva que havia tido no Município no último pleito eleitoral, onde mencionou, ainda, a participação do Senhor Deputado Federal em outras conquistas do Município, na ocasião citando as reformas da Praça Dom José Tupinambá da Frota e do Hospital Municipal Jaime Osterno. Ainda, mencionou a atuação do Senhor Prefeito Municipal em prol do Perímetro Irrigado, inclusive na busca por melhorias junto ao Ministério da Integração Nacional, e a importância do Perímetro para o desenvolvimento econômico de Marco e para atenuação dos índices de criminalidade e melhoramento nas áreas de Educação e segurança pública. Em aparte, o Vereador Rusemberg Guimarães destacou a relevância do Perímetro Irrigado para o Município de Marco, pelos empregos diretos e indiretos e geração de renda. O Vereador Alencar Neto, então, informou que por sua localização o Perímetro Irrigado abrangia somente dez por cento do território do Município do Marco, mas era muito beneficiado pelo mesmo, inclusive por conta de o Senhor Prefeito Municipal, Roger Neves Aguiar, vir auxiliando o Perímetro Irrigado quando necessário. Na oportunidade, afirmou que a influência de empresários no desenvolvimento do Perímetro poderia desenvolvê-lo ainda mais. A Vereadora Iná Osterno, na ocasião, em aparte, disse reconhecer que cabia a Marco assumir a responsabilidade necessária, uma vez que o Senhor Prefeito Municipal já assumia responsabilidades no Perímetro. Aparteou-lhe, então, o Vereador João Batista Viana, que disse que as máquinas adquiridas para o Perímetro Irrigado beneficiariam não somente o Município de Marco, mas, também, os Municípios de Acaraú e Bela Cruz. O Vereador Alencar Neto, retomando a palavra, confirmou que os três Municípios seriam beneficiados. Em aparte, a Vereadora Eugenilce Pontes disse que, dado o potencial econômico de Marco, os Vereadores poderiam contribuir para o melhoramento das condições de vida da população ao unir forças e ao observar devidamente o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025. Na oportunidade, ainda, atentou para o desperdício constante de frutas e legumes durante as atividades de produção do Perímetro Irrigado, o que poderia ser solucionado, segundo a Vereadora, com o aproveitamento em atividades de comércio. Por fim, o Vereador Alencar Neto afirmou que a situação de muitos produtores rurais em Marco poderia melhorar bastante se toda a água de seus açudes fosse utilizada por meio de irrigação.
|
VEREADOR (A) |
FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO) |
PRESENTE |
FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS VEREADOR (A) S
|
VEREADOR (A) |
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO) |
PRESENTE |
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO VEREADOR (A) S
|