SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À COMUNIDADE CATÓLICA MISSIONÁRIA MARIANA FILHOS DE SIÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO DO TRIÂNGULO DO MARCO, INAUGURADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023, COM O COMPROMISSO DE ATENDER 1.412 FAMÍLIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NA PREPARAÇÃO PARA O SPAECE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE CORREIÇÃO ANIMAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016.

“REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE MARCO, A LEI NACIONAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI NACIONAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 E PELA LEI NACIONAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMINIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICAVEL ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE CORREIÇÃO ANIMAL, TAIS COMO BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO PARA CARROCINHA “ANIMAL” E PROTETOR SOLAR, DENTRE OUTROS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO PEDRO, EM MEIA MATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA SÃO JOSÉ, EM BOM JESUS, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SEGUINTE TRECHO DA RUA 30 DE JULHO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ ROQUIM”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BATIM, NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, PEDIDO JÁ FEITO POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2024, NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SEDÓ, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO, SUGERINDO, OPORTUNAMENTE, QUE A MESMA SEJA DENOMINADA “FRANCISCO SEMEÃO GOMES (CHICO BENDITO)”.

ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA DO LIVRAMENTO SIQUEIRA SOUSA, DENTISTA ATUANTE NO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE SE DIGNE DE PROMOVER A REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA QUE FUNCIONE UMA UNIDADE DE PSF NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM MARACAJÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA ESTRUTURA DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO COMO SALINAS II, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, SE NECESSÁRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES A SERVIÇO DA SAÚDE (DE PREFERÊNCIA AMBULÂNCIAS OU SIMILARES), PARA A CONDUÇÃO DE MUNÍCIPES AO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUANDO EM URGÊNCIA PELO REFERIDO ATENDIMENTO DE SAÚDE, CONFORME AS SEGUINTES SUB-REGIÕES E LOCALIDADE: 1) CEDÓ, SOLIDÃO, MINAS E VITÓRIA; 2) VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA E JUÁ; 3) SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS E OLHO D’ÁGUA DOS BOIS; 4) CONTENDAS E LAGOA DO MIGUEL; E, 5) CACHOEIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE BATOQUE.

ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA )SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A ALIENAÇÃO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”, A FIM DE RETIFICAR O ARTIGO 2º.

ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 284 E 302/2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, MODIFICAR OS ARTIGOS 4º, 8º E 15, ATUALIZAR O ANEXO I E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O RATEIO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REVOGAR O INCISO III DO ART. 3º, INSERIR O §4º AO MESMO ARTIGO, MODIFICAR OS INCISOS I E II E O §1º DO ART. 3º, E ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 24 DE JULHO DE 2023, PARA MODIFICAR O §2º DO ARTIGO 1º, MODIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 3º, ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO UM LOCAL QUE SIRVA COMO “CASA DE APOIO” PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES NA ZONA RURAL QUANDO DO DESLOCAMENTO PARA A SEDE PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR EM FORTALEZA.